11/05/2025 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:18

Recebidos os autos
07/04/2025 09:18

Juntada de despacho
15/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/09/2021 15:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:20

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 03:23

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547
10/09/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 14:42

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:05

Recebidos os autos
10/08/2021 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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