09/12/2021 07:37

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 07:36

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:05

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:45

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801357-23.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: SILVANA BARROS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 DEMANDADO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 56912972, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Intime-se novamente a parte autora para demonstrar o encerramento do grupo e os descontos contratuais previstos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 25 de novembro de 2021.

JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial
25/11/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:02

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:02

Juntada de termo
24/11/2021 12:02

Juntada de Certidão
20/11/2021 01:31

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 05:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801357-23.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: SILVANA BARROS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 DEMANDADO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 55528991, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal , o trânsito em julgado, e a intimação da parte para requerer o que de direito.

A parte autora requereu a execução do acordão.

No acórdão, o julgamento dá-se nos seguintes termos: "Quanto ao pedido de rescisão do contrato firmado entre as partes, este deve ser deferido, uma vez que deve ser respeitada a vontade da autora, enquanto consumidora, de não mais manter a relação contratual com a demandada, contudo tal deferimento não importa na devolução imediata dos valores já pagos, devendo ser respeitado os devidos descontos previstos contratualmente, com a devolução dos valores pagos, até trinta dias, a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano.” (tese firmada no REsp 1.119.300/RS, Rel.

Ministro Luís Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 14.04.2010, DJe 27.08.2010 – tema 312).

Ante o exposto, conheço do Recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, exclusivamente, declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, com devolução dos valores já pagos na forma no REsp 1.119.300/RS." (Grifos da Turma Recursal).

Portanto, a decisão foi o cancelamento imediato após o trânsito em julgado (obrigação de fazer) e a devolução dos valores devidos (obrigação de pagar) após o trigésimo dia do encerramento do plano.

Entretanto, no pedido de execução, a parte não demonstra o encerramento do grupo e nem o descontos contratuais pre

vistos.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para manifestação e comprovação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, concluso.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 4 de novembro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
04/11/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:22

Conclusos para despacho
03/11/2021 13:22

Juntada de termo
01/11/2021 11:04

Juntada de petição
29/10/2021 20:29

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:42

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:41

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:08

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 26/10/2021 23:59.
08/10/2021 05:48

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801357-23.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: SILVANA BARROS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 DEMANDADO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO e bem como do Advogado(s) do reclamado: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 53901698, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal e o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, querendo requer o que entender devido.

Decorrido o mencionado prazo sem manifestação, arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 6 de outubro de 2021.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
06/10/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:34

Recebidos os autos
05/10/2021 09:33

Juntada de despacho
23/09/2019 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/09/2019 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2019 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2019 08:24

Conclusos para decisão
23/09/2019 08:23

Juntada de Certidão
21/09/2019 01:00

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 20/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 01:43

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 07:52

Juntada de Certidão
26/08/2019 19:00

Juntada de recurso inominado
19/08/2019 11:27

Julgado improcedente o pedido
01/08/2019 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 10:02

Julgado improcedente o pedido
31/07/2019 09:59

Conclusos para julgamento
31/07/2019 09:57

Juntada de ata da audiência
31/07/2019 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/07/2019 09:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
30/07/2019 17:28

Juntada de contestação
29/07/2019 15:49

Juntada de petição
29/07/2019 13:49

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2019 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 08:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2019 11:37

Conclusos para decisão
26/06/2019 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/07/2019 09:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/06/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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