TJMA - 0808025-20.2017.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ALINE SOARES CORREA

CPF *57.***.*73-91

Advogados

BENEDITO BATISTA

OAB: 7883/MA

CPF *06.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 18:16

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 20/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:16

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 20/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 21:29

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 01:39

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2021 08:15

    Recebidos os autos

  • 21/11/2021 08:15

    Juntada de decisão

  • 09/06/2020 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/06/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 03:48

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 03:45

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 14:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2020 15:36

    Juntada de apelação

  • 06/03/2020 02:18

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 09:37

    Juntada de petição

  • 30/01/2020 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2020 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 16:53

    Concedida a Segurança a ALINE SOARES CORREA - CPF: *57.***.*73-91 (AUTOR) e ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RÉU)

  • 05/06/2019 13:13

    Juntada de termo

  • 05/12/2018 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2018 10:13

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 11/10/2018 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/10/2018 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2018 19:50

    Juntada de petição

  • 02/10/2018 00:52

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA em 01/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 00:16

    Publicado Intimação em 24/09/2018.

  • 22/09/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2018 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2018 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 16:28

    Juntada de termo

  • 19/01/2018 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2018 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/12/2017 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 09:53

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/12/2017 00:26

    Decorrido prazo de ALINE SOARES CORREA em 15/12/2017 23:59:59.

  • 23/11/2017 00:06

    Publicado Intimação em 23/11/2017.

  • 23/11/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2017 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 11:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/09/2017 01:27

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA em 11/09/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 18:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2017 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2017 00:32

    Publicado Intimação em 17/08/2017.

  • 17/08/2017 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2017 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2017 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2017 16:16

    Juntada de petição

  • 02/04/2017 20:42

    Juntada de Petição de protocolo

  • 13/03/2017 22:40

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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