23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:39

Juntada de petição
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:38

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:37

Juntada de petição
28/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:34

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Juntada de petição
30/01/2024 19:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/08/2023 21:01

Juntada de petição
23/08/2023 04:11

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:11

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:10

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:59

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:59

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:59

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:59

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:20

Juntada de petição
13/10/2022 19:23

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
09/10/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 13:01

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:37

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:37

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 09:23

Juntada de petição
12/04/2022 06:58

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858065-69.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558 REPRESENTADO: LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC.

Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.

Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.

Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

INFRUTÍFERA a diligência, a vista da inexistência de valores perante o débito exequendo e, mediante pagamento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, DEFIRO a pesquisa da existência de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD.

Cumpra-se.Intime-se.

São Luís/Ma, 30 de março de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
08/04/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2021 11:37

Conclusos para despacho
28/04/2021 21:38

Juntada de
22/04/2021 12:59

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 12:59

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 17:03

Juntada de petição
15/04/2021 16:58

Juntada de petição
10/04/2021 00:21

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858065-69.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797
07/04/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 08:54

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2021 08:53

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858065-69.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558 REPRESENTADO: LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME DESPACHO; A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID:37443426.

Assim, na forma dos artigos 513, § 2º e 523, caput do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informado pelo autor, acrescido de custas, se houver, juntando aos autos o comprovante do depósito judicial.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, caput do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do mesmo artigo.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se.

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2020 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA Auxiliar Judiciário Matrícula 134585
08/01/2021 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:02

Conclusos para despacho
10/11/2020 10:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2020 08:12

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 08:12

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 03/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:27

Juntada de petição
16/10/2020 00:20

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 08:43

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 08:25

Transitado em Julgado em 03/09/2020
19/09/2020 12:39

Decorrido prazo de LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 19:05

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2020 01:16

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:09

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:20

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:01

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 16:41

Juntada de protocolo
21/02/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 10:55

Julgado procedente o pedido
12/02/2020 11:56

Conclusos para julgamento
12/02/2020 11:54

Juntada de Certidão
04/10/2019 00:45

Decorrido prazo de LOZANIRA DO NASCIMENTO TORRES - ME em 03/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:19

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2019 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2019 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 17:28

Conclusos para despacho
06/11/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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