19/02/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:41

Juntada de petição
06/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:36

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2022 23:59.
04/07/2022 10:50

Juntada de petição
27/06/2022 02:02

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
24/06/2022 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2022 23:59.
17/06/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:09

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:02

Juntada de termo
15/06/2022 13:34

Juntada de Ofício
01/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:32

Juntada de petição
10/05/2022 16:09

Juntada de petição
29/04/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 12:31

Outras Decisões
29/03/2022 23:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:02

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:54

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 11:06

Juntada de Ofício
03/03/2022 11:05

Juntada de Ofício
03/03/2022 11:05

Juntada de Ofício
03/03/2022 10:45

Juntada de petição
03/03/2022 09:52

Juntada de petição
03/03/2022 09:22

Desentranhado o documento
03/03/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 15:48

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:45

Juntada de Ofício
02/03/2022 15:44

Juntada de Ofício
22/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 18:15

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/05/2021 08:28

Conclusos para despacho
18/05/2021 08:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:05

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:05

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:13

Decorrido prazo de TIAGO SILVA PINTO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:36

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:40

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030415-90.2012.8.10.0001 AUTOR: TIAGO SILVA PINTO e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO, Servidor(a)
28/01/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:50

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 09:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2012

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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