23/11/2023 12:52

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/11/2023 12:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:58

Publicado Acórdão (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:22

Conhecido o recurso de IRACILDA BATISTA RAMOS - CPF: *45.***.*20-63 (REQUERENTE) e não-provido
14/10/2023 00:03

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 13/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 13/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 09:57

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2023 09:36

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 11:16

Recebidos os autos
25/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/08/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2022 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2022 14:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/01/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:49

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:04

Recebidos os autos
25/10/2021 13:04

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:04

Distribuído por sorteio
10/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001449-35.2004.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Executado: MARLY DE SOUZA MURTA Advogado(s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR - MA14562 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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