TJMA - 0837636-13.2020.8.10.0001

11/07/2025 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2025 16:58

Juntada de contrarrazões

04/07/2025 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCELO DUAILIBE COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de RICARDO SILVA COUTINHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA MORAES DE MIRANDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA em 27/06/2025 23:59.

26/06/2025 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2025 15:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/06/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2025.

04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 21:03

Conhecido o recurso de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA - CPF: *52.***.*42-04 (APELANTE) e provido

22/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:46

Juntada de Certidão

21/05/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2025 23:59.

15/05/2025 16:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA em 08/05/2025 23:59.

25/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento

25/04/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025 18:05

Recebidos os autos

14/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/03/2025 19:35

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2025 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2025 23:59.

07/01/2025 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 18:30

Conclusos para despacho

29/11/2024 10:27

Conclusos para despacho

29/11/2024 10:27

Recebidos os autos

29/11/2024 10:27

Distribuído por sorteio