TJMA - 0806136-65.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS

CPF *51.***.*19-16

Advogados

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB: 14608/MA

CPF *29.***.*15-00

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

OAB: 13980/MA

CPF *47.***.*93-20

BRUNA PORTELA TELES PESSOA

OAB: 14739/MA

CPF *49.***.*69-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 12:44

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 28/10/2023 14:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:03

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:21

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:56

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 29/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:03

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 18:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 11:51

    Juntada de termo

  • 14/04/2023 07:36

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:25

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/01/2023 11:49

    Juntada de petição

  • 12/10/2022 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 10:23

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 11/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 00:13

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 11:47

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 09:26

    Homologado cálculo de contadoria

  • 27/09/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 08:26

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 07:10

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 23:54

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0806136-65.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608, LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980, BRUNA PORTELA TELES PESSOA - MA14739 RÉU(S): REPRESENTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO: Encaminhe-se os autos à contadoria judicial para elaboração e ou atualização dos cálculos .

    Apresentada(s) a(s) planilha(s), intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações.

    Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.

    SÃO LUIS, 31 de agosto de 2020.Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 14/09/2021 07:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 07:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 15:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/08/2021 15:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/09/2020 16:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 12:30

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 12:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/08/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 13:18

    Juntada de petição

  • 23/07/2020 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 07:06

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 17:57

    Juntada de petição

  • 30/06/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 11:37

    Transitado em Julgado em 23/06/2020

  • 23/06/2020 11:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/05/2020 03:50

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE FERREIRA DE LAURENTYS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 10:17

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 11:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2019 19:51

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 19:50

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 16:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/01/2019 14:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/01/2019 10:41

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2019 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2019 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/10/2018 09:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2018 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2018 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 02:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/04/2018 23:59:59.

  • 08/03/2018 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/03/2018 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2018 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2017 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2017 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2017 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/10/2017 10:59

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2017 00:27

    Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 01/09/2017 23:59:59.

  • 11/08/2017 00:06

    Publicado Intimação em 11/08/2017.

  • 11/08/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2017 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2017 15:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2016 23:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2016 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2016 23:59:59.

  • 01/04/2016 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/04/2016 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/04/2016 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/03/2016 11:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2016 12:43

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2016 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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