06/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:30

Juntada de petição
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CELSO COELHO CAMPELO em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 09:12

Não conhecidos os embargos de declaração
29/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:19

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 10:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 03:57

Decorrido prazo de CELSO COELHO CAMPELO em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:35

Juntada de petição
01/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:25

Juntada de petição
10/02/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:48

Juntada de ato ordinatório
22/01/2023 14:48

Juntada de petição
31/10/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:46

Juntada de petição
05/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
17/03/2022 19:17

Juntada de petição
09/03/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:06

Juntada de petição
06/12/2021 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2021 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação
16/03/2021 19:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2021 11:19

Juntada de petição
17/02/2021 18:11

Juntada de petição
11/02/2021 07:11

Decorrido prazo de FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031066-59.2011.8.10.0001 AUTOR: CELSO COELHO CAMPELO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, VALTER PEREIRA VERAS NETO - MA15652, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:00

Recebidos os autos
04/12/2020 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2011

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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