05/06/2021 21:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2021 21:17

Transitado em Julgado em 27/05/2021
29/05/2021 10:22

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:42

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 16:00 1ª Vara de Brejo .
16/03/2021 16:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/03/2021 21:45

Juntada de protocolo
15/03/2021 12:59

Juntada de contestação
17/02/2021 11:31

Juntada de Certidão
27/01/2021 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800303-64.2018.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINO FILOMENO ROCHA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) DEMANDANTE: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 16/03/2021, ÀS 16:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.
05/11/2020 06:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:57

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:57

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
20/02/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 16:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
04/11/2019 12:54

Conclusos para despacho
04/11/2019 12:54

Juntada de Certidão
04/11/2019 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 07/05/2019 11:30 1ª Vara de Brejo.
04/11/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 09:57

Conclusos para despacho
01/11/2019 09:57

Juntada de Certidão
18/03/2019 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2019 11:30 1ª Vara de Brejo.
13/03/2019 09:48

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2019 12:03

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/10/2018 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica
02/05/2018 08:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/04/2018 15:26

Conclusos para decisão
20/04/2018 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
05/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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