TJMA - 0007219-13.2020.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 08:31
Juntada de guia de recolhimento
-
28/05/2025 08:29
Determinado o arquivamento
-
28/05/2025 08:29
Outras Decisões
-
27/05/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 13:58
Juntada de Informações prestadas
-
23/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 17:17
Juntada de Ofício
-
12/02/2025 13:53
Juntada de Ofício
-
07/02/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 11:25
Processo Desarquivado
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06/02/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:05
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
12/04/2024 11:06
Determinado o arquivamento
-
12/04/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 15:51
Juntada de petição
-
14/03/2024 09:59
Juntada de petição
-
13/03/2024 15:25
Juntada de relatório informativo
-
13/03/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2024 14:51
Juntada de mandado
-
20/02/2024 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 07:13
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 15:14
Recebidos os autos
-
16/02/2024 15:14
Juntada de despacho
-
11/04/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/04/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2023 16:04
Juntada de diligência
-
24/03/2023 12:49
Juntada de contrarrazões
-
15/03/2023 16:21
Juntada de relatório informativo
-
15/03/2023 16:04
Juntada de cópia de dje
-
08/03/2023 21:43
Juntada de petição
-
06/03/2023 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 13:31
Juntada de petição
-
24/02/2023 17:54
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 14/02/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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23/02/2023 13:59
Juntada de petição
-
22/02/2023 16:27
Juntada de mandado
-
22/02/2023 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2023 08:41
Juntada de Edital
-
17/02/2023 16:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2023 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 16:28
Juntada de Mandado
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16/02/2023 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 06:52
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 06:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2021 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
08/02/2023 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 12:47
Juntada de diligência
-
06/02/2023 00:51
Juntada de petição
-
27/01/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 14:34
Juntada de Mandado
-
27/01/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 10:22
Juntada de petição
-
26/01/2023 08:05
Juntada de relatório informativo
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24/01/2023 18:05
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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24/01/2023 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2023 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2022 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 17:00
Juntada de diligência
-
04/12/2022 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2022 11:22
Juntada de diligência
-
29/11/2022 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 20:32
Juntada de diligência
-
29/11/2022 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 20:16
Juntada de diligência
-
29/11/2022 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 19:04
Juntada de diligência
-
29/11/2022 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 18:36
Juntada de diligência
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17/11/2022 17:30
Juntada de petição
-
17/11/2022 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 14:55
Juntada de Edital
-
17/11/2022 14:33
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 14:28
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 14:21
Juntada de Mandado
-
17/11/2022 14:21
Juntada de Mandado
-
17/11/2022 14:20
Juntada de Mandado
-
17/11/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 12:46
Expedição de Mandado.
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17/11/2022 08:43
Juntada de Mandado
-
17/11/2022 08:30
Juntada de Mandado
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17/11/2022 08:29
Juntada de Mandado
-
14/11/2022 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 12:40
Juntada de petição
-
07/11/2022 11:21
Juntada de petição
-
31/10/2022 10:29
Juntada de petição
-
27/10/2022 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2022 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2022 09:32
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 14/02/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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27/10/2022 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 14:38
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
23/08/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 22:39
Juntada de petição
-
04/08/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 11:40
Juntada de petição
-
19/07/2022 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 09:56
Juntada de Certidão
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27/01/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 11:35
Juntada de Certidão
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24/11/2021 17:02
Juntada de petição
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16/11/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2021 11:11
Juntada de petição
-
12/11/2021 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2021 09:13
Outras Decisões
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11/11/2021 16:01
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 15:59
Juntada de Certidão
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11/11/2021 09:15
Juntada de contrarrazões
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08/11/2021 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 12:44
Juntada de petição
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08/11/2021 11:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/11/2021 08:39
Conclusos para decisão
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08/11/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 00:17
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
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04/11/2021 16:02
Juntada de Certidão
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28/10/2021 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 15:15
Conclusos para despacho
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26/10/2021 10:56
Juntada de Certidão
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14/10/2021 11:48
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 11:42
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
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01/10/2021 10:15
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 30/09/2021 23:59.
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28/09/2021 16:23
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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28/09/2021 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
23/09/2021 00:00
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 15 (quinze) dias GILBERTO DE MOURA LIMA, Juiz de Direito Titular da 2ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do Processo nº 7219-13.2020.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado WENDEL MENDONÇA FERREIRA, natural de Pinheiro/MA, filho de Domingos do Espírito Santo Sousa Ferreira e Vanderli Araújo Mendonça, nascido aos 16/08/1994, CPF *06.***.*99-05, não tendo sido encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, e não sendo possível intimá-lo pessoalmente da renúncia de sua advogada, Ana Lúcia de Sousa Araújo, e para constituir novo advogado ou manifestar a impossibilidade de fazê-lo sem prejuízo do seu sustento, fica intimado para no prazo máximo de cinco (05) dias, constituir novo Advogado, ressaltando-se que no seu silêncio será nomeado Defensor Público para defendê-lo.
Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 3ª Via fica afixada no local de costume.
Dado e passado o presente, nesta 2ª Secretaria do Tribunal do Júri, aos vinte e um dias de Setembro de 2021.
Eu, Hugo Leonardo Carvalho de Oliveira, Secretário Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei. GILBERTO DE MOURA LIMA Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri. -
22/09/2021 16:25
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
22/09/2021 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
22/09/2021 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2021 09:21
Juntada de Edital
-
15/09/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 15:42
Juntada de petição
-
14/09/2021 10:22
Decorrido prazo de SANDOVAL COSTA em 13/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO LUIS JUÍZO DA 2.ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ação Penal nº 0007219-13.2020.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WENDEL MENDONCA FERREIRA INTIMAÇÃO DE: WENDEL MENDONÇA FERREIRA, natural de Pinheiro/MA, filho de Domingos do Espírito Santo Sousa Ferreira e Vanderli Araújo Mendonça, nascido aos 16/08/1994, CPF *06.***.*99-05, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Para tomar conhecimento da decisão proferida no processo acima indicado, cujo teor final segue transcrito: "[...] Ex positis, presentesa materialidade do fato e indícios de autoria e não restando evidenciada de forma inequívoca, na fase instrutória do processo, qualquer dasdescriminantes a que se refere o art. 23 do Código Penal, ou, ainda, qualquer das hipóteses previstas no art. 415 do CPP, não sendo também o caso de o MM.
Juiz remeter o processo ao juízo competente (art. 419 do CPP) ACOLHO OS TERMOS DA DENÚNCIA, para, por conseguinte,PRONUNCIAR O ACUSADO WENDEL MENDONÇA FERREIRA, VULGO “DEO” por incidência comportamental do como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso II, do Código Penal, em conformidade ao que estabelece o art. 413 da Lei Penal Processual, a fim de que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, alínea "d", CF). SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 3º andar Avenida Carlos Cunha s/n Calhau São Luís/MA.
Fone: (98) 3194 5549. São Luís/MA, 3 de setembro de 2021 Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA 2ª Vara do Tribunal do Júri -
13/09/2021 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2021 20:33
Juntada de Edital
-
10/09/2021 08:03
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 09/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2021 10:10
Juntada de diligência
-
04/09/2021 17:22
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 30/08/2021 23:59.
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04/09/2021 08:48
Decorrido prazo de JANAINNA ZILDA SANTOS SOUSA em 03/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 19:10
Juntada de diligência
-
31/08/2021 17:41
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
30/08/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 16:26
Juntada de diligência
-
27/08/2021 18:49
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 23/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 16:50
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 07:04
Juntada de Mandado
-
25/08/2021 15:00
Mandado devolvido dependência
-
25/08/2021 15:00
Juntada de diligência
-
25/08/2021 10:16
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 08:04
Juntada de Mandado
-
24/08/2021 14:00
Expedição de Mandado.
-
24/08/2021 08:15
Juntada de Mandado
-
23/08/2021 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 12:52
Proferida Sentença de Pronúncia
-
16/08/2021 17:14
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 09:53
Juntada de petição inicial
-
10/08/2021 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/08/2021 06:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2021 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís .
-
07/08/2021 04:29
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBEIRO AGUIAR em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 04:29
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBEIRO AGUIAR em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:42
Decorrido prazo de SANDOVAL COSTA em 30/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 02:42
Decorrido prazo de SANDOVAL COSTA em 30/07/2021 23:59.
-
05/08/2021 17:44
Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS MARTINS em 19/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:46
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
-
01/08/2021 00:46
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 16:35
Decorrido prazo de SANDOVAL COSTA em 19/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2021 13:24
Juntada de diligência
-
20/07/2021 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 20:00
Juntada de diligência
-
15/07/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 15:46
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 15:45
Juntada de Mandado
-
15/07/2021 15:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 15:41
Juntada de Mandado
-
14/07/2021 00:11
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 10:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
11/07/2021 23:25
Juntada de diligência
-
11/07/2021 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2021 23:20
Juntada de diligência
-
11/07/2021 12:53
Juntada de diligência
-
11/07/2021 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2021 12:49
Juntada de diligência
-
11/07/2021 12:45
Juntada de diligência
-
09/07/2021 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2021 07:50
Juntada de diligência
-
06/07/2021 14:02
Decorrido prazo de JANAINNA ZILDA SANTOS SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 11:11
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 28/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 14:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2021 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
28/06/2021 12:51
Mandado devolvido dependência
-
28/06/2021 12:51
Juntada de diligência
-
28/06/2021 12:45
Mandado devolvido dependência
-
28/06/2021 12:45
Juntada de diligência
-
28/06/2021 12:41
Mandado devolvido dependência
-
28/06/2021 12:41
Juntada de diligência
-
28/06/2021 12:39
Mandado devolvido dependência
-
28/06/2021 12:39
Juntada de diligência
-
23/06/2021 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2021 16:43
Juntada de diligência
-
23/06/2021 08:55
Expedição de Mandado.
-
23/06/2021 08:37
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 15:28
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 15:26
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 15:19
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 15:17
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 15:14
Juntada de petição inicial
-
22/06/2021 15:10
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 15:09
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 14:57
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 14:41
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 14:17
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 14:01
Juntada de Mandado
-
21/06/2021 01:09
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 13:25
Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 07:15
Outras Decisões
-
15/06/2021 08:03
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 16:57
Juntada de petição
-
07/06/2021 01:52
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
03/06/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
02/06/2021 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2021 07:01
Outras Decisões
-
01/06/2021 09:33
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 07:58
Juntada de petição
-
25/05/2021 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/05/2021 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 16:41
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 13:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 13:48
Juntada de petição
-
22/04/2021 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2021 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 14:34
Recebidos os autos
-
15/04/2021 14:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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