TJMA - 0007219-13.2020.8.10.0001

16/02/2024 15:14

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 15:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:14

Decorrido prazo de WENDEL MENDONCA FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

30/11/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2023.

26/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 08:35

Conhecido o recurso de WENDEL MENDONCA FERREIRA - CPF: *06.***.*99-05 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 18:41

Juntada de Certidão

16/11/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 11:19

Juntada de parecer

30/10/2023 10:28

Juntada de Certidão de adiamento

26/10/2023 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 19:00

Juntada de Certidão de adiamento

19/10/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2023 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 10:47

Conclusos para julgamento

16/10/2023 10:47

Conclusos para julgamento

16/10/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 11:10

Recebidos os autos

22/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

22/09/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2023 07:35

Recebidos os autos

22/09/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2023 07:35

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2023 19:56

Conclusos para despacho do revisor

15/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

15/09/2023 14:13

Juntada de termo

10/07/2023 08:38

Juntada de parecer

20/06/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 09:14

Juntada de Certidão

30/05/2023 00:13

Decorrido prazo de 16º DP - VILA EMBRATEL – SÃO LUÍS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de NICIVALDO BARNABEL PEREIRA COSTA em 29/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 10:48

Recebidos os autos

11/04/2023 10:48

Conclusos para despacho

11/04/2023 10:48

Distribuído por sorteio