TJMA - 0801398-45.2020.8.10.0049
1ª instância - 3ª Vara do Termo Judiciario de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 11:09
Outras Decisões
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27/02/2025 09:34
Juntada de termo
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11/02/2025 08:08
Conclusos para despacho
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15/11/2024 13:00
Decorrido prazo de CINTIA REGINA ALVES SANTOS em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 13:00
Decorrido prazo de ARTEMIZA ALVES SANTOS em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 16:00
Juntada de petição
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13/11/2024 14:08
Juntada de petição
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30/10/2024 18:19
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2024 18:19
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:17
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:17
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:12
Juntada de diligência
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30/10/2024 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:12
Juntada de diligência
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09/10/2024 08:45
Expedição de Carta precatória.
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09/10/2024 08:40
Juntada de termo de juntada
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03/10/2024 14:35
Juntada de Carta precatória
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03/10/2024 10:45
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 10:45
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 10:45
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 09:58
Juntada de Certidão
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03/10/2024 09:57
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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19/08/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 09:46
Conclusos para despacho
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25/09/2023 09:46
Juntada de termo
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25/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
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25/09/2023 09:39
Juntada de cópia de dje
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07/06/2023 02:02
Decorrido prazo de ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO em 06/06/2023 23:59.
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16/05/2023 02:15
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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12/05/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 07:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2022 07:31
Conclusos para julgamento
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01/11/2022 07:30
Juntada de termo
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21/03/2022 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/03/2022 15:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/03/2022 14:38
Expedição de Mandado.
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07/03/2022 12:33
Outras Decisões
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28/11/2021 11:39
Conclusos para despacho
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28/11/2021 11:38
Juntada de Certidão
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07/08/2021 08:00
Decorrido prazo de ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO em 02/08/2021 23:59.
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07/08/2021 07:48
Decorrido prazo de ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO em 02/08/2021 23:59.
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28/07/2021 01:52
Publicado Intimação em 23/07/2021.
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28/07/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
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22/07/2021 00:00
Intimação
3ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des.
Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, snº, Maiobão, Paço do Lumiar - Tel. (98) 3237-1917 - email: [email protected] Processo nº 0801398-45.2020.8.10.0049 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, intimo a parte autora, através de seu(sua) advogado(a), Dr.(a)Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO - MA17961, para manifestação acerca petição de ID nº 49391897, no prazo de 05 (cinco) dias. Paço do Lumiar/MA, 21 de julho de 2021.
Líriam Tiyoko Samizava Secretária Judicial da 3ª Vara -
21/07/2021 22:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2021 22:46
Juntada de ato ordinatório
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20/07/2021 20:21
Juntada de petição
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02/07/2021 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2021 08:00
Conclusos para despacho
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22/02/2021 07:59
Juntada de termo
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19/02/2021 14:59
Juntada de petição
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04/02/2021 14:13
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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04/02/2021 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0801398-45.2020.8.10.0049 | PJE Requerente: ARTEMIZA ALVES SANTOS e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO - MA17961 Requerido: EVA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO a advogada do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Vistos em correição.
Tratando-se de partilha amigável, recebo o presente arrolamento no rito previsto no art. 659, do CPC.
Nomeio a Sr.ª MARIANA KARLA DE CARVALHO como inventariante, em conformidade com o artigo 660 do Código de Processo Civil.
Considerando que não foi juntada a certidão negativa fiscal dos tributos municipais, intime-se a inventariante, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte as certidões negativas fiscais dos tributos municipais relativos aos bens do espólio.
Por fim, no que pese o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerente, indefiro-o, pois entendo que o pagamento das custas do inventário é encargo ‘do espólio’ e não dos herdeiros ou do inventariante pessoalmente, como já vem entendendo nossos tribunais.
Assim, determino que os requerentes deverão efetuar o pagamento das custas processuais ao final do processo.
Paço do Lumiar/MA, 28 de janeiro de 2021.
Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, 28/01/2021.
DANIELLE CERVEIRA VALANDRO Técnico Judiciário Sigiloso -
28/01/2021 15:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2020 09:49
Juntada de petição
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12/08/2020 08:39
Conclusos para despacho
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12/08/2020 08:39
Juntada de termo
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10/08/2020 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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