TJMA - 0000868-95.2016.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 16:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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24/05/2025 16:41
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2025 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 16:32
Conclusos para despacho
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19/11/2024 17:07
Outras Decisões
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10/04/2024 10:35
Conclusos para decisão
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10/04/2024 10:34
Juntada de Certidão
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15/02/2024 05:21
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA em 14/02/2024 23:59.
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23/10/2023 01:39
Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
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13/10/2023 00:10
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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13/10/2023 00:09
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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12/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 17:40
Juntada de Ofício
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04/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:54
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA em 01/08/2022 23:59.
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23/07/2022 00:33
Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
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22/07/2022 23:41
Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.
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25/06/2022 01:29
Publicado Intimação em 17/06/2022.
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25/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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15/06/2022 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2022 13:40
Julgada procedente a impugnação à execução de
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22/11/2021 14:39
Conclusos para decisão
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22/11/2021 14:38
Juntada de Certidão
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07/10/2021 15:33
Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 12:32
Decorrido prazo de JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
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22/09/2021 17:35
Publicado Intimação em 15/09/2021.
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22/09/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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14/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0000868-95.2016.8.10.0055 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: NEILMA DO SOCORRO DUAILIBE DE GUSMAO End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA - MA8479 Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA - MA11990 DESPACHO Intime-se o ente embargado para oferecer manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc.
I, do CPC, fazendo-se conclusos para sentença em seguida, com ou sem manifestação.
Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21011415571094000000037357738 PROC 868-95.2016.8.10.0055 Documento Diverso 21011415571110500000037358493 PROC 868-95.2016.8.10.0055 PAG. que faltou Documento Diverso 21011415571124700000037358494 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21011416000022200000037358509 Intimação Intimação 21011416000022200000037358509 Intimação Intimação 21011416000022200000037358509 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito -
13/09/2021 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2021 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:47
Decorrido prazo de NEILMA DO SOCORRO DUAILIBE DE GUSMAO em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:47
Decorrido prazo de NEILMA DO SOCORRO DUAILIBE DE GUSMAO em 01/02/2021 23:59:59.
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14/01/2021 16:01
Conclusos para decisão
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14/01/2021 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 16:00
Juntada de Certidão
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14/01/2021 15:57
Recebidos os autos
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14/01/2021 15:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2016
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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