TJMA - 0840450-32.2019.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GORETTI DA SILVA

CPF *99.***.*54-49

Advogados

IANA PAULA PEREIRA DE MELO

OAB: 12704/MA

CPF *35.***.*61-13

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 06:00

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 13:42

    Juntada de termo

  • 25/07/2022 20:14

    Juntada de petição

  • 23/07/2022 15:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 12:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 18:37

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 10:40

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2022 09:22

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2022 07:33

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 14:10

    Transitado em Julgado em 20/04/2022

  • 20/04/2022 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2022 17:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 09:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:43

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 08:09

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 11/11/2021 17:05

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 01:51

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 10:56

    Juntada de despacho

  • 14/05/2021 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 14/05/2021 12:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/05/2021 11:11

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:44

    Juntada de contrarrazões

  • 10/05/2021 16:43

    Juntada de contrarrazões

  • 10/05/2021 16:41

    Juntada de contrarrazões

  • 10/05/2021 16:37

    Juntada de contrarrazões

  • 29/04/2021 00:11

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 01:47

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 18:22

    Juntada de recurso inominado

  • 26/04/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 16:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/11/2020 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2020 11:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 05/11/2020 20:13

    Juntada de contestação

  • 13/06/2020 04:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 01:54

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 09:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/11/2020 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 30/04/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 04:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 04:02

    Decorrido prazo de MARIA GORETTI DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 15:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/11/2019 09:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 21:29

    Juntada de petição

  • 01/10/2019 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2019 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 10:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 24/04/2020 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 01/10/2019 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801681-18.2020.8.10.0098

Bernadino Borges de Miranda

Banco Pan S/A

Advogado: Eduardo Loiola da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800001-76.2019.8.10.0051

Jose Antonio Alves Vieira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Mcgyver Rego Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/01/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0000494-10.2018.8.10.0120

Rosilene Martins Lopes

Joaquina Melo Barros

Advogado: Jose Joao Oliveira Padilha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826579-61.2021.8.10.0001

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Huan Carlos de Sousa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0840450-32.2019.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Maria Goretti da Silva

Advogado: Iana Paula Pereira de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 12:46

Exibir Processo