18/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
04/01/2023 12:08

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NASCIMENTO DE SOUSA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 06:40

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836796-66.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO DE DEUS NASCIMENTO DE SOUSA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES - RN13844 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009,que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

Intimem-se.

São Luís (MA),16 de setembro de 2022 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Funcionando no 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
11/11/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 16:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 37012/2009
11/01/2022 09:04

Conclusos para despacho
27/12/2021 16:10

Juntada de petição
15/10/2021 11:02

Juntada de petição
07/10/2021 15:22

Decorrido prazo de BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:14

Decorrido prazo de BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES em 06/10/2021 23:59.
22/09/2021 18:53

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836796-66.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO DE DEUS NASCIMENTO DE SOUSA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA SARA COUTO DA SILVA MENEZES - RN13844 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de agosto de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo Respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
13/09/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 18:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2021 00:06

Conclusos para decisão
24/08/2021 00:06

Distribuído por sorteio
24/08/2021 00:04

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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