21/05/2025 11:15

Juntada de petição
24/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ADELIA MARIA ROCHA GALVAO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:02

Juntada de petição
08/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
08/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 16:57

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/02/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/10/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 16:17

Juntada de petição
10/09/2024 05:55

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 11:14

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2024 20:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 23:04

Juntada de petição
01/02/2024 01:54

Decorrido prazo de ADELIA MARIA ROCHA GALVAO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ADELIA MARIA ROCHA GALVAO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:44

Juntada de petição
15/08/2023 05:00

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
13/08/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:51

Outras Decisões
26/09/2022 15:47

Juntada de petição
16/02/2022 14:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:27

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0045956-32.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADELIA MARIA ROCHA GALVAO, ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA, ANA DE LOURDES CARDOSO BRANCO DA SILVA, ANA JULIA DE LIMA SOUZA, ANA LOURDES BAYMA, ANA MARIA DE SOUSA, ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, ANTONILDA FEITOSA DE SOUSA, ARLIONEIDE LOPES SOUSA CRUZ, ASSUNCAO DE MARIA OLIVEIRA LIMA, MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA SANTOS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS CASTRO, MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO, NOUGA MARIA VIANA DOS ANJOS, VALDELI LOPES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a tese fixada no âmbito do Incidente Assunção de Competência n° 18.193/20 18, de relatoria do Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira', determino a intimação das partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para que requeiram o que entender de direito.

São Luís, 10 de novembro de 2020. (JÚZIA MADEIRO NEPONUCENA Juíza d-tIireito da ia Vara da Fazenda Pública.
11/12/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:56

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:56

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:00

Juntada de petição
05/02/2021 04:44

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045956-32.2013.8.10.0001 AUTOR: ADELIA MARIA ROCHA GALVAO e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:16

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:06

Recebidos os autos
07/12/2020 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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