16/09/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 12:31

Recebidos os autos
16/09/2022 12:31

Juntada de despacho
17/02/2021 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/02/2021 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2021 16:01

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:01

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:49

Conclusos para decisão
03/02/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
18/01/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 17:18

Juntada de contrarrazões
16/12/2020 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 15:45

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 05:10

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 19:33

Juntada de recurso inominado
19/11/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 12:34

Julgado improcedente o pedido
06/06/2020 22:13

Decorrido prazo de AGNILSON SANTOS CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 23:10

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 25/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 16:26

Conclusos para julgamento
18/03/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/08/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/03/2020 11:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/08/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/03/2020 11:31

Juntada de Certidão
17/03/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:39

Conclusos para decisão
07/11/2019 08:56

Juntada de contestação
23/10/2019 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 16:43

Juntada de diligência
05/09/2019 15:19

Juntada de contestação
27/08/2019 10:49

Juntada de Certidão
26/08/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 14:11

Expedição de Mandado.
26/08/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2019 09:31

Conclusos para decisão
22/08/2019 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/08/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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