18/09/2025 00:27

Decorrido prazo de WEMERSON COSTA RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:30

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2025 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2025 09:40

Juntada de documento
05/09/2025 09:24

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/09/2025 09:24

Recebidos os autos
05/09/2025 09:24

Recebidos os autos
05/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
05/09/2025 09:24

Juntada de documento
04/08/2025 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2025 12:17

Recebidos os autos
30/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:38

Baixa Definitiva
16/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2023 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de WEMERSON COSTA RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:08

Publicado Acórdão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:33

Prejudicado o recurso
24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 08:34

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 08:16

Recebidos os autos
03/07/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
03/07/2023 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2023 16:49

Recebidos os autos
02/07/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2023 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023 10:33

Conclusos para despacho do revisor
28/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
26/06/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2023 11:37

Juntada de parecer
05/06/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 14:55

Recebidos os autos
01/06/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO nº 0010719-97.2014.8.10.0001 APELANTE: WEMERSON COSTA RIBEIRO ADVOGADO: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA7337-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Cumpra-se o determinado no último parágrafo da decisão de id 25390793.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
31/05/2023 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2023 10:01

Recebidos os autos
30/05/2023 10:01

Juntada de vista mp
03/05/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Processo N.0010719-97.2014.8.10.0001 APELANTE: WEMERSON COSTA RIBEIRO ADVOGADO: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA7337-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Acolho o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (ID 24092881), pelo que determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que, a secretaria proceda com a vista dos autos ao Ministério Público, para manifestar-se da petição anexa ao Id nº 23614352, no prazo de 10(dez) dias.

Tudo cumprido e devidamente certificado, encaminhem-se os autos imediatamente à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer conclusivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
02/05/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 13:18

Juntada de parecer
17/02/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 15:27

Recebidos os autos
16/02/2023 15:27

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
27/09/2022 09:52

Juntada de carta de ordem
09/08/2022 13:38

Juntada de malote digital
05/08/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 00:03

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO nº 0010719-97.2014.8.10.0001 ORIGEM:1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS APELANTE: WEMERSON COSTA RIBEIRO ADVOGADO: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA7337-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Trata-se de interposição de apelação, em que o patrono do apelante optou por oferecer as razões no Tribunal, nos moldes do artigo 600, § 4º do CPP.

Entretanto, embora devidamente intimado, o Advogado do Apelante não ofereceu as razões de apelação no prazo regimental, como foi devidamente certificado no ID18542522.

Desse modo, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado com vistas à apresentação das razões recursais.

Intimado pessoalmente o apelante e não apresentadas as razões recursais, fica desde logo determinada a intimação da Defensoria Pública Estadual para que as apresente no prazo legal.

Após, intime-se o apelado para contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias. Em ato contínuo, certifique-se, da publicação de Sentença ( ID 17837274), no Diário de Justiça Eletrônico. Juntadas as referidas peças processuais, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 671 do RITJMA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
14/07/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
28/06/2022 03:25

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:53

Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
18/06/2022 00:03

Publicado Despacho em 17/06/2022.
18/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:50

Recebidos os autos
15/06/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/06/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:01

Recebidos os autos
14/06/2022 14:01

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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