10/10/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em 07/10/2024
01/10/2024 03:07

Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:20

Juntada de petição
27/09/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 15:14

Desentranhado o documento
16/09/2024 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 09:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:05

Juntada de termo
11/06/2024 07:59

Decorrido prazo de ANA LIVIA ALVES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de ELIELMA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de BARBARA GOMES DE OLIVEIRA NERES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de KELDER LEONI NUNES LIMA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de ALICE REIS DE OLIVEIRA FIRMINO SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO MATOS TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de ELIELDA FERNANDA DE SOUSA AGUIAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA RITA FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de BRUNA RAYANE SILVA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de CAMILA ALTINA ALVES DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de ALICE REIS DE OLIVEIRA FIRMINO SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de HAYDÉE MARIA DA CONCEIÇÃO REIS ASSUNÇÃO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de GEFESSON MATHEUS DA CUNHA FILHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de BRUNA KARINE OLIVEIRA DE ARAÚJO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de FRANCIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de IARA KARINE DOS SANTOS AMORIM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES LOURA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de KARLA CEANE DE SOUSA MELO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de LUDIMILA TEIXEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:53

Decorrido prazo de JAMAIKA FRANCISCA DIAS SENA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de ELVIRA DOS SANTOS PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de FRANCILENE AUGUSTA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de KELY CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de CAIO WANDERSON GALVÃO DELFINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de JOSÉ IVALDO DE FRANÇA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA CONCEIÇÃO ESTILINO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS SOUSA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LUNO OLIVEIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de EMMANUEL CARDOSO LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de KAREN CAMILA XIMENES REZENDE em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DA PAIXÃO FELIZ DA CONCEIÇÃO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de DACILENE FEITOSA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de DACIONE FEITOSA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS DE SANTANA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA XAVIER DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de VONETE SOARES SAUDADES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de KAMILLA GIOVANA AGUIAR LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSEANE DA SILVA TEIXEIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de GILMARA BLIRDE DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUSA SILVA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:11

Juntada de petição
07/06/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 09:41

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 07/06/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
07/06/2024 07:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806032-08.2024.8.10.0029
06/06/2024 22:13

Juntada de diligência
06/06/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 22:13

Juntada de diligência
05/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:04

Juntada de diligência
04/06/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:04

Juntada de diligência
04/06/2024 13:01

Juntada de diligência
04/06/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:01

Juntada de diligência
04/06/2024 12:57

Juntada de diligência
04/06/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:57

Juntada de diligência
04/06/2024 12:52

Juntada de diligência
04/06/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:52

Juntada de diligência
04/06/2024 12:49

Juntada de diligência
04/06/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:49

Juntada de diligência
04/06/2024 12:45

Juntada de diligência
04/06/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:45

Juntada de diligência
04/06/2024 12:40

Juntada de diligência
04/06/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:40

Juntada de diligência
04/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ANA LIVIA ALVES DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:17

Juntada de diligência
04/06/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 00:17

Juntada de diligência
04/06/2024 00:14

Juntada de diligência
04/06/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 00:14

Juntada de diligência
04/06/2024 00:10

Juntada de diligência
04/06/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 00:10

Juntada de diligência
03/06/2024 23:33

Juntada de diligência
03/06/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:33

Juntada de diligência
03/06/2024 23:31

Juntada de diligência
03/06/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:31

Juntada de diligência
03/06/2024 23:24

Juntada de diligência
03/06/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:24

Juntada de diligência
03/06/2024 23:20

Juntada de diligência
03/06/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:20

Juntada de diligência
03/06/2024 23:11

Juntada de diligência
03/06/2024 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:11

Juntada de diligência
03/06/2024 23:06

Juntada de diligência
03/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:06

Juntada de diligência
03/06/2024 22:58

Juntada de diligência
03/06/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 22:58

Juntada de diligência
03/06/2024 22:54

Juntada de diligência
03/06/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 22:54

Juntada de diligência
03/06/2024 22:41

Juntada de diligência
03/06/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 22:41

Juntada de diligência
03/06/2024 21:43

Juntada de diligência
03/06/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:43

Juntada de diligência
03/06/2024 21:37

Juntada de diligência
03/06/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:37

Juntada de diligência
03/06/2024 21:36

Juntada de diligência
03/06/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:36

Juntada de diligência
03/06/2024 21:35

Juntada de diligência
03/06/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:35

Juntada de diligência
03/06/2024 21:34

Juntada de diligência
03/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:33

Juntada de diligência
03/06/2024 21:32

Juntada de diligência
03/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:31

Juntada de diligência
03/06/2024 21:29

Juntada de diligência
03/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:29

Juntada de diligência
03/06/2024 21:28

Juntada de diligência
03/06/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:28

Juntada de diligência
03/06/2024 21:26

Juntada de diligência
03/06/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:26

Juntada de diligência
03/06/2024 21:22

Juntada de diligência
03/06/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:22

Juntada de diligência
03/06/2024 21:14

Juntada de diligência
03/06/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:14

Juntada de diligência
03/06/2024 21:12

Juntada de diligência
03/06/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:12

Juntada de diligência
03/06/2024 21:10

Juntada de diligência
03/06/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:10

Juntada de diligência
03/06/2024 21:09

Juntada de diligência
03/06/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:09

Juntada de diligência
03/06/2024 16:13

Juntada de diligência
03/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:13

Juntada de diligência
03/06/2024 16:10

Juntada de diligência
03/06/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:10

Juntada de diligência
03/06/2024 16:07

Juntada de diligência
03/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:07

Juntada de diligência
03/06/2024 16:04

Juntada de diligência
03/06/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:04

Juntada de diligência
03/06/2024 16:01

Juntada de diligência
03/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 16:01

Juntada de diligência
03/06/2024 15:58

Juntada de diligência
03/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:58

Juntada de diligência
03/06/2024 15:54

Juntada de diligência
03/06/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:54

Juntada de diligência
03/06/2024 15:51

Juntada de diligência
03/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:51

Juntada de diligência
03/06/2024 15:47

Juntada de diligência
03/06/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:47

Juntada de diligência
03/06/2024 15:44

Juntada de diligência
03/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:44

Juntada de diligência
03/06/2024 15:41

Juntada de diligência
03/06/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:41

Juntada de diligência
03/06/2024 15:38

Juntada de diligência
03/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:38

Juntada de diligência
03/06/2024 15:35

Juntada de diligência
03/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:35

Juntada de diligência
03/06/2024 15:32

Juntada de diligência
03/06/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:32

Juntada de diligência
03/06/2024 15:28

Juntada de diligência
03/06/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:28

Juntada de diligência
03/06/2024 15:23

Juntada de diligência
03/06/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:23

Juntada de diligência
31/05/2024 01:58

Juntada de diligência
31/05/2024 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 01:58

Juntada de diligência
31/05/2024 01:51

Juntada de diligência
31/05/2024 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 01:51

Juntada de diligência
28/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:28

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:03

Juntada de diligência
27/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:03

Juntada de diligência
27/05/2024 14:39

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:33

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:00

Juntada de Mandado
27/05/2024 14:00

Juntada de Mandado
22/05/2024 21:03

Juntada de petição
22/04/2024 23:35

Juntada de diligência
22/04/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 23:35

Juntada de diligência
17/04/2024 21:18

Juntada de petição
11/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:10

Juntada de petição
09/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:34

Juntada de Mandado
09/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:41

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
09/04/2024 09:20

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 10/04/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
09/04/2024 09:04

Juntada de termo
09/04/2024 08:45

Juntada de termo
04/04/2024 11:00

Juntada de termo
04/04/2024 10:43

Juntada de termo
04/04/2024 10:34

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:00

Juntada de protocolo
25/03/2024 12:52

Juntada de Ofício
25/03/2024 12:48

Juntada de protocolo
25/03/2024 12:39

Juntada de Ofício
25/03/2024 12:15

Juntada de protocolo
25/03/2024 12:07

Juntada de Ofício
25/03/2024 12:04

Juntada de protocolo
25/03/2024 11:56

Juntada de Ofício
22/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:16

Juntada de termo
20/03/2024 11:52

Juntada de termo
20/03/2024 11:26

Juntada de Ofício
20/03/2024 10:32

Juntada de termo
20/03/2024 09:58

Juntada de Ofício
15/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 06:58

Juntada de diligência
15/03/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 06:58

Juntada de diligência
14/03/2024 22:31

Juntada de diligência
14/03/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:31

Juntada de diligência
14/03/2024 22:29

Juntada de diligência
14/03/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:29

Juntada de diligência
14/03/2024 22:26

Juntada de diligência
14/03/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:26

Juntada de diligência
14/03/2024 22:17

Juntada de diligência
14/03/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:17

Juntada de diligência
14/03/2024 11:01

Juntada de termo
13/03/2024 09:51

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:33

Juntada de cópia de certidão de óbito
28/02/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 19:53

Juntada de diligência
20/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 15:37

Juntada de petição
16/02/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:11

Juntada de petição
06/02/2024 12:01

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:59

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:46

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:44

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:36

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:31

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:29

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:22

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:21

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:07

Juntada de Mandado
06/02/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/04/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
01/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:13

Juntada de termo
11/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:53

Audiência Sessão do Tribunal do Júri cancelada para 29/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
02/06/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:57

Juntada de diligência
02/06/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:54

Juntada de diligência
02/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:51

Juntada de diligência
02/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:47

Juntada de diligência
02/06/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:43

Juntada de diligência
31/05/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:25

Juntada de diligência
31/05/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:21

Juntada de diligência
31/05/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:16

Juntada de diligência
31/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:11

Juntada de diligência
31/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:06

Juntada de diligência
31/05/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:57

Juntada de diligência
31/05/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:51

Juntada de diligência
31/05/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:47

Juntada de diligência
31/05/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:41

Juntada de diligência
31/05/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:36

Juntada de diligência
31/05/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:31

Juntada de diligência
31/05/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:25

Juntada de diligência
31/05/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:21

Juntada de diligência
31/05/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:16

Juntada de diligência
31/05/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 17:11

Juntada de diligência
31/05/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:57

Juntada de diligência
31/05/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:40

Juntada de diligência
31/05/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:36

Juntada de diligência
31/05/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:32

Juntada de diligência
31/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:27

Juntada de diligência
31/05/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:24

Juntada de diligência
31/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:18

Juntada de diligência
31/05/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:11

Juntada de diligência
31/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:07

Juntada de diligência
31/05/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:02

Juntada de diligência
31/05/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:57

Juntada de diligência
31/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:53

Juntada de diligência
31/05/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:48

Juntada de diligência
31/05/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:42

Juntada de diligência
31/05/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:35

Juntada de diligência
31/05/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:29

Juntada de diligência
31/05/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:20

Juntada de diligência
28/05/2023 12:21

Juntada de petição
26/05/2023 17:35

Juntada de petição
26/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:52

Juntada de petição
25/05/2023 02:11

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:35

Expedição de Mandado.
22/05/2023 17:33

Expedição de Mandado.
22/05/2023 17:28

Juntada de Mandado
22/05/2023 17:27

Juntada de Mandado
22/05/2023 16:31

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:28

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:08

Juntada de Mandado
22/05/2023 16:07

Juntada de Mandado
22/05/2023 15:31

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:28

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:26

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:18

Juntada de Mandado
22/05/2023 15:16

Juntada de Mandado
22/05/2023 15:15

Juntada de Mandado
22/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caxias, neste Estado, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica INTIMADO(A) FLAVIO FEITOSA DE SOUSA, brasileiro(a), nascido aos 15/10/1960, filho de Joana Feitosa de Sousa, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 02 (dois) dias constituir novo advogado para patrocinar a sua defesa no Tribunal do Júri Popular, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0803507-58.2021.8.10.0029, que lhe move o Ministério Público Estadual, em que o(a) mesmo(a) é acusado(a) pela prática do crime previsto no Art. 121 do CP do Código Penal.

Ficando ciente que caso não o faça, decorrido o prazo do edital, será encaminhados os autos à Defensoria Pública.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, o meritíssimo Juiz mandou expedir o presente, que será publicado uma vez no Diário Eletrônico, bem assim fixado cópia no lugar público de costume.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Av.

Norte/Sul, s/nº, Lote 02, Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém, Caxias-MA, CEP 65.609-005.

Expedi nesta cidade, Secretaria da 1a.

Vara, aos 2023-05-18 09:16:36.825.

Eu ______________,(Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira), Secretário(a) Judicial da 1a.

Vara, subscrevi.

Paulo Afonso Vieira Gomes Juiz de Direito da 1ª.

Vara
18/05/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:00

Juntada de Edital
18/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:39

Juntada de petição
12/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:17

Juntada de Ofício
08/05/2023 09:09

Expedição de Mandado.
19/04/2023 19:02

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 16:13

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 09:48

Juntada de Ofício
15/04/2023 08:48

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 18:10

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
10/04/2023 14:45

Juntada de termo
09/03/2023 15:35

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
06/03/2023 10:18

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:00

Intimação

Despacho Processo nº 0803507-58.2021.8.10.0029 Na fase do art.422, do Código de Processo Penal, arrolou o Ministério Público testemunhas em caráter de imprescindibilidade, para serem ouvidas em plenário, não requerendo juntada de documentos e ou diligências, Id. 84535947 O advogado do denunciado não juntou seu rol de testemunhas e nem requereu diligências.

Tenho o presente feito por preparado para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Assim, designo o dia 29/05/2023, às 08:30h, no Prédio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aldeias Altas/MA, Termo desta Comarca, para ter lugar a Sessão de Julgamento do réu FLÁVIO FEITOSA DE SOUSA .

Intime-se/requisite-se o réu.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas.

Intimem-se acusação e defesa.

Requisite-se policialmente necessário para segurança do julgamento.

Comunique-se ao Corregedor Geral de Justiça.

Cumpra-se o mais necessário.

Ciência às partes da decisão acima.

Intimem-se o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, advogados das partes, Defensoria Pública para audiência de sorteio dos jurados que de já designo para ter lugar no dia 02/05/2023, treze dias antes da data prevista para ter início a segunda sessão da reunião do Tribunal do Júri desta comarca.

Cumpra-se.

Caxias - MA, 28 de fevereiro de 2023 Assinado eletronicamente
03/03/2023 14:20

Juntada de petição
03/03/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:47

Juntada de Edital
03/03/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 10:20

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 29/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
28/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:15

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:02

Juntada de termo
01/02/2023 00:00

Intimação

R. hoje.

Vista às partes para os fins do contido no artigo 422 do Código de Processo Penal pelo prazo de cinco dias, primeiramente ao MInistério Pùblido e, em seguida, à defesa.

Após, inclua-se o feito em pauta de julgamento da próxima reunião do Tribunal do Júri.

Cumpra-se
31/01/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 12:01

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/01/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:21

Recebidos os autos
22/11/2022 11:21

Juntada de despacho
01/09/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2022 22:23

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 19/07/2022 23:59.
14/07/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:14

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
05/07/2022 15:25

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS-MA.

Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15(QUINZE) DIAS REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº 0803507-58.2021.8.10.0029 DENOMINAÇÃO:Ação Penal PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual PARTE(S) RÉ(S):FLAVIO FEITOSA DE SOUSA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Caxias , Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADO, por meio deste EDITAL, o PRONUNCIADO. FLAVIO FEITOSA DE SOUSA, brasileiro(a), nascido aos 15/10/1960, filho de Joana Feitosa de Sousa, encontra-se em local incerto e não sabido, nos autos do processo 0803507-58.2021.8.10.0029, que figura como parte autora o Ministério Público Estadual, para ficar ciente do teor da decisão de pronúncia proferida por este Juízo, nos autos em epígrafe, sendo que o mesmo tem o prazo de 05 (cinco) dias para recorrer da decisão contados a partir da intimação.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão Terça-feira, 28 de Junho de 2022. Eu,______Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira, Secretário(a) Judicial, que o fiz digitar e conferi.

Paulo Afonso Vieira Gomes Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
30/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:30

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:13

Juntada de apelação
28/06/2022 12:23

Juntada de Edital
26/06/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:02

Conclusos para despacho
17/03/2022 18:44

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:24

Decorrido prazo de ELCIR COELHO LIMA em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 11:49

Juntada de diligência
08/03/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 11:29

Juntada de diligência
28/02/2022 09:00

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 01/02/2022 23:59.
26/02/2022 12:02

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 01/02/2022 23:59.
24/02/2022 20:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:03

Desentranhado o documento
23/02/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 10:56

Expedição de Mandado.
20/02/2022 16:31

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.
08/02/2022 16:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022 09:55

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.
08/02/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:02

Juntada de petição
25/01/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:37

Expedição de Mandado.
25/01/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:13

Proferida Sentença de Pronúncia
20/11/2021 10:12

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:12

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 10:04

Conclusos para julgamento
16/11/2021 11:22

Juntada de petição
08/11/2021 04:17

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 10:35

Decorrido prazo de FLAVIO FEITOSA DE SOUSA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Processo nº 0803507-58.2021.8.10.0029 Acusado(s): FLÁVIO FEITOSA DE SOUSA Inc.

Penal: Art. 121, “Caput” do CP Vítima(s): Elcir Coelho Lima TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 (VINTE E SETE) dias do mês de OUTUBRO do ano de 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM), às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, na sala das audiências deste Fórum, aberta a sala de Vídeoconferência, segundo previsão e a autorização do Egrégio Tribunal de Justiça, estando on-line, presentes virtualmente, como anfitrião, Exmo.

Sr.

Dr.

PAULO AFONSO VIEIRA GOMES, MM.

Presente o Ministério Público, Dr.

THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES.

Presente, fisicamente em sala de audiência, o acusado, acompanhado de seu advogado, Dr.

KEDSON LIMA CRUZ.

Presentes todas as testemunhas arroladas pelas partes, sendo ouvidas.

Interrogado o acusado.

ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Uma vez que o acusado preferiu ficar em silêncio, por requerimento das partes, até porque temos audiência neste exato momento, substituo os debates orais por memoriais, abrindo vista dos autos às pares, pelo prazo de cinco (05) dias, primeiramente ao MPE e, em seguida, dentro de igual prazo, à defesa.

Após, conclusos.

CUMPRA-SE.

Nada mais.

EU, _______ (Zaqueu Lages Gonçalves – Téc Jud da 1ª Vara Criminal), subscrevi.
04/11/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:09

Juntada de petição
28/10/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 15:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
27/10/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 09:11

Juntada de diligência
26/10/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 15:52

Juntada de diligência
26/10/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 15:37

Juntada de diligência
01/10/2021 12:46

Juntada de petição
01/10/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 21:12

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0803507-58.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE/QUERELANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: REU: FLAVIO FEITOSA DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) KEDSON LIMA CRUZ, OAB/MA 14.869, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, no dia 27/10/2021 às 09:00 horas, nos autos do processo em epígrafe.

Cumpra-se na forma da Lei.

Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/paulo-edf-dc9 Telefone para suporte a testemunha: 99-99226-7145 Caxias-MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.

Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018
13/09/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:38

Expedição de Mandado.
13/09/2021 11:01

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
09/09/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:53

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:58

Juntada de petição
24/08/2021 15:29

Expedição de Mandado.
24/08/2021 08:23

Juntada de Mandado
23/08/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 14:44

Juntada de diligência
23/08/2021 10:54

Juntada de Ofício
02/07/2021 10:26

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:15

Juntada de Ofício
18/06/2021 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:36

Expedição de Mandado.
27/05/2021 12:58

Juntada de Mandado
11/05/2021 10:28

Recebida a denúncia contra FLAVIO FEITOSA DE SOUSA (REU)
30/04/2021 15:53

Conclusos para despacho
30/04/2021 15:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/04/2021 15:58

Juntada de denúncia
22/04/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 11:39

Juntada de petição
22/04/2021 11:32

Distribuído por sorteio
22/04/2021 11:30

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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