TJMA - 0803680-40.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA

CPF *00.***.*32-87

Advogados

FLAVIA VASQUES BOVERES

OAB: 6631/MA

CPF *17.***.*25-20

JOSE VIEIRA DA ROCHA

CPF *47.***.*68-15

THAICA DRIELLE COSTA GOES

CPF *58.***.*52-60

ITALO ANDRADE FERREIRA

CPF *19.***.*60-13

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 09:59

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 22/01/2025 16:48

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 21/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 00:19

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 06:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 06:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2024 15:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 14:36

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 08:45

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 14/11/2023 02:11

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:39

    Juntada de termo

  • 26/10/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 01:09

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2023 16:57

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 17:27

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 16:21

    Juntada de termo

  • 13/06/2023 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 14:03

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado em 05/05/2023

  • 19/04/2023 22:28

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 03/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 19:45

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 14/04/2023 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 16/03/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:59

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/02/2023 17:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/09/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/08/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 12:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/03/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:15

    Juntada de petição

  • 15/03/2022 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 18:10

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 07:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2022 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 02:28

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:22

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:22

    Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 09:09

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 18/11/2021 14:44

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 14:49

    Juntada de despacho

  • 26/05/2020 07:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/05/2020 14:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/05/2020 16:03

    Juntada de contrarrazões

  • 28/04/2020 15:04

    Juntada de apelação

  • 02/04/2020 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 09:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/08/2019 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 13:43

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 01:27

    Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE LYRA PESSOA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 16:01

    Juntada de petição

  • 25/07/2019 10:59

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 19:53

    Juntada de petição

  • 15/07/2019 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 15:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/07/2019 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 18:11

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 14:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/06/2019 14:21

    Juntada de contestação

  • 29/04/2019 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2019 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 09:18

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/03/2019 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2019 10:56

    Outras Decisões

  • 31/01/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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