10/03/2023 20:27

Baixa Definitiva
10/03/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/03/2023 14:06

Juntada de termo
10/03/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 19:26

Homologada a Transação
08/03/2023 11:32

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:32

Juntada de termo
08/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2022 08:58

Juntada de petição
25/11/2022 21:20

Juntada de petição
27/10/2022 13:50

Decorrido prazo de IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:07

Juntada de recurso especial (213)
04/10/2022 05:45

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 21:09

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*47-04 (REQUERENTE) e provido em parte
22/09/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 13:50

Juntada de parecer do ministério público
12/09/2022 11:18

Juntada de petição
05/09/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2022 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2022 11:48

Juntada de parecer
06/05/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 01:52

Decorrido prazo de Marcello Bonelli em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:52

Decorrido prazo de Gilson Luiz Leal de Meireles em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
16/09/2021 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2021 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2021 09:00

Juntada de Certidão
16/09/2021 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/09/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837305-02.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS - PJE Apelante : Marcus Vinicius de Oliveira Advogadas : Luana Monteiro Lima (OAB/MA 19.026) e Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha (OAB/MA 18.834) Apelados : Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, Gilson Luiz Leal de Meireles e outros Advogados : Bruna Gilbertina Nunes (OAB/SC 53.349) e outros D E C I S Ã O À vista de anterior distribuição dos Agravos de Instrumento nºs 0809408-02.2018.8.10.0000 e 0809578-71.2018.8.10.0000 à relatoria do Excelentíssimo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (id’s 12249554, 12249559 e 12249596), tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente recurso.

Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior 1Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
14/09/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:30

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2021 09:08

Recebidos os autos
01/09/2021 09:08

Conclusos para decisão
01/09/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803924-75.2021.8.10.0040

Raianna Duarte Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0801330-53.2017.8.10.0000

Purger e Monteiro LTDA

Municipio de Imperatriz

Advogado: Everson Gomes Cavalcanti

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0801330-53.2017.8.10.0000

Purger e Monteiro LTDA

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: George Augusto Viana Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2017 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800628-06.2021.8.10.0053

Maria Edileuza Rodrigues de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Karla Milhomem da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0022232-14.2004.8.10.0001

Joacyra Maria Mendes de Andrade Batista

Comercio e Transportes Boa Esperanca Ltd...

Advogado: Jose Pinto Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2004 00:00

Exibir Processo