TJMA - 0800016-76.2016.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO

CPF *38.***.*21-20

Advogados

LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO

OAB: 14893/MA

CPF *39.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 12:18

    Determinado o arquivamento

  • 12/05/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO em 08/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 30/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:07

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 18/10/2023 15:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 21:01

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 14/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:59

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/02/2023 23:59.

  • 30/10/2022 10:12

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 27/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:11

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/09/2022 23:59.

  • 18/10/2022 04:50

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 18/10/2022 04:50

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 15:29

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800016-76.2016.8.10.0010

  • 03/10/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 17/09/2022 07:30

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 17/09/2022 07:30

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 17/09/2022 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 13:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/08/2022 13:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 09:31

    Juntada de decisão

  • 08/11/2019 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 05/11/2019 12:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 01:58

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 17/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 01:45

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 30/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2019 11:27

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 17:10

    Juntada de recurso inominado

  • 05/09/2019 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2019 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 11:41

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 02/07/2019 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2019 02:12

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 01/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 02:08

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 01/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 15:45

    Juntada de petição

  • 03/06/2019 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 16:11

    Conta Atualizada

  • 21/05/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2019 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 11:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2016 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/08/2016 12:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/08/2016 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2016 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2016 00:11

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 19/08/2016 23:59:59.

  • 15/08/2016 15:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/08/2016 07:32

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 10/08/2016 23:59:59.

  • 09/08/2016 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2016 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2016 15:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/07/2016 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/07/2016 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/07/2016 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2016 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2016 11:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2016 09:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/06/2016 10:42

    Juntada de ata da audiência

  • 06/06/2016 09:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2016 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2016 12:31

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2016 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2016 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/03/2016 13:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2016 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2016 12:51

    Audiência de instrução e julgamento designada para 07/06/2016 09:20.

  • 15/03/2016 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2016 10:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/03/2016 09:18

    Juntada de ata da audiência

  • 14/03/2016 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2016 00:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDANHA PINHEIRO em 02/03/2016 08:41:57.

  • 26/02/2016 12:53

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2016 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/02/2016 12:49

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2016 18:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2016 08:51

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 14:10

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2016 14:09

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:58

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:57

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:57

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:56

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:56

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:55

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 07/01/2016 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2016 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2016 16:29

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2016 16:20

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2016 10:40.

  • 05/01/2016 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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