TJMA - 0045200-91.2011.8.10.0001

10/09/2024 17:54

Baixa Definitiva

10/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2024 17:54

Recebidos os autos

10/09/2024 17:54

Juntada de Certidão

10/09/2024 17:54

Recebidos os autos

10/09/2024 17:53

Juntada de termo

10/09/2024 17:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2024 13:37

Juntada de Certidão

13/06/2024 12:59

Juntada de Certidão

12/06/2024 16:15

Juntada de petição

28/05/2024 00:49

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 27/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 16:57

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/04/2024 18:12

Recurso Especial não admitido

24/04/2024 08:42

Conclusos para decisão

24/04/2024 08:27

Juntada de termo

22/04/2024 16:14

Juntada de recurso especial (213)

03/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 02/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:48

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 23:58

Juntada de Certidão

26/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/03/2024 11:17

Juntada de recurso especial (213)

07/03/2024 00:13

Publicado Acórdão em 07/03/2024.

07/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/02/2024 15:11

Juntada de Certidão

29/02/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de NADJA GADELHA E CIA LTDA em 23/02/2024 23:59.

23/02/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 16/02/2024 23:59.

06/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento

06/02/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024 11:13

Recebidos os autos

05/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 00:07

Decorrido prazo de NADJA GADELHA E CIA LTDA em 17/10/2023 23:59.

16/10/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023 14:28

Juntada de petição

09/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:13

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/07/2023 23:59.

04/07/2023 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 17:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 11:47

Conhecido o recurso de NADJA GADELHA E CIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (REQUERENTE) e não-provido

08/06/2023 16:54

Juntada de Certidão

08/06/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 14:38

Juntada de parecer

06/06/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/06/2023 23:59.

31/05/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 18:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 22:51

Recebidos os autos

16/05/2023 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 22:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 11:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 14:11

Conclusos para despacho

04/10/2022 15:31

Recebidos os autos

04/10/2022 15:31

Conclusos para despacho

04/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio