18/04/2023 03:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/09/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 22:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 09:17

Juntada de diligência
03/05/2022 09:16

Expedição de Mandado.
02/05/2022 18:09

Juntada de Ofício
02/05/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:19

Conclusos para decisão
25/04/2022 19:19

Juntada de termo
18/04/2022 12:53

Juntada de petição
08/04/2022 10:19

Juntada de petição
30/03/2022 04:00

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:52

Conclusos para decisão
12/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
09/01/2022 13:03

Juntada de petição
20/12/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802492-41.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGLIDE MOURA BORGES Advogado: SUELLEN OLIVEIRA LIMA OAB: MA9356-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A E INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Certificada pela contadoria a existência de saldo a ser pago, adotem-se as seguintes providências: a) intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 231,90 (duzentos e trinta e um reais e noventa centavos). b) acaso não haja o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, dispensado o recolhimento de custas, expeça-se alvará em favor da exequente e/ou de sua advogada, para liberação da quantia principal, e, em ato apartado, o alvará sucumbencial, intimando-se-lhes para recebimento dos respectivos expedientes no prazo de até 10 dias. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14ºJECRC." São Luís, 16 de dezembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
16/12/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:06

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:06

Juntada de termo
07/12/2021 11:03

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2021 19:24

Processo Desarquivado
02/12/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 22:11

Conclusos para despacho
25/11/2021 22:11

Juntada de termo
23/11/2021 17:24

Juntada de petição
22/11/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 09:48

Juntada de termo
18/11/2021 09:32

Juntada de termo
17/11/2021 10:49

Juntada de Alvará
10/11/2021 11:03

Juntada de petição
10/11/2021 10:59

Juntada de petição
10/11/2021 01:51

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 12:08

Juntada de Alvará
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802492-41.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGLIDE MOURA BORGES Advogado: SUELLEN OLIVEIRA LIMA OAB: MA9356-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Expeça-se alvará em favor da exequente e/ou de sua patrona para liberação da verba principal depositada, intimando-as para recebimento do expediente no prazo de 10 dias. Intime-se ainda a ilustre advogada, instando-a a proceder ao recolhimento das custas alusivas ao alvará havido da sucumbência – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Ato contínuo, comprovado o recolhimento, expeça-se, em ato apartado, alvará para liberação da verba sucumbencial, cientificando-se ainda uma vez a causídica para seu recebimento no prazo de 10 dias. Implementadas tais providências, certifiquem-se e arquivem-se com baixa. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 8 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
08/11/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:26

Conclusos para decisão
29/10/2021 15:25

Juntada de termo
29/10/2021 15:14

Juntada de petição
21/10/2021 01:47

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802492-41.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGLIDE MOURA BORGES Advogado: SUELLEN OLIVEIRA LIMA OAB: MA9356-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) efetuado o pagamento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor da exequente e/ou da sua advogada, para liberação da verba principal, e, em ato apartado, expeça-se alvará para liberação da verba sucumbencial, os quais deverão ser retirados no prazo de até 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Advirta-se a advogada da exequente de que a expedição do alvará para liberação da verba sucumbencial está condicionada ao recolhimento das custas – Lei 9.109/2009, Item 4.17. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 19 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
19/10/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:48

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:46

Juntada de termo
14/10/2021 16:42

Juntada de petição
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802492-41.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGLIDE MOURA BORGES Advogado: SUELLEN OLIVEIRA LIMA OAB: MA9356-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, intime-se a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 8 de outubro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 13 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
13/10/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 18:44

Juntada de ato ordinatório
08/10/2021 08:45

Recebidos os autos
08/10/2021 08:45

Juntada de despacho
12/02/2021 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/02/2021 07:23

Decorrido prazo de INGLIDE MOURA BORGES em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:23

Decorrido prazo de INGLIDE MOURA BORGES em 21/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
20/01/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 08:50

Juntada de petição
19/01/2021 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2021 09:15

Conclusos para decisão
15/01/2021 09:15

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:14

Juntada de contrarrazões
04/12/2020 06:28

Decorrido prazo de INGLIDE MOURA BORGES em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 06:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:28

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 23:20

Juntada de Certidão
01/12/2020 20:54

Juntada de recurso inominado
19/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 10:28

Julgado procedente o pedido
14/07/2020 11:59

Conclusos para julgamento
14/07/2020 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/06/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 13:47

Juntada de Certidão
19/06/2020 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 16:32

Conclusos para despacho
11/06/2020 16:32

Juntada de termo
14/05/2020 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/05/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/05/2020 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/05/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/02/2020 10:13

Juntada de termo
12/02/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 16:59

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/02/2020 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/02/2020 21:02

Juntada de petição
10/02/2020 15:26

Juntada de contestação
28/11/2019 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 09:09

Juntada de diligência
28/11/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 08:59

Juntada de diligência
21/11/2019 12:18

Juntada de termo
07/11/2019 09:46

Expedição de Mandado.
06/11/2019 16:54

Juntada de petição
29/10/2019 11:13

Expedição de Mandado.
29/10/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019 11:05

Juntada de Certidão
28/10/2019 17:54

Juntada de petição
28/10/2019 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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