10/02/2022 22:33

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 15:13

Transitado em Julgado em 16/12/2021
21/12/2021 03:28

Decorrido prazo de I R TREINAMENTO LTDA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:28

Decorrido prazo de I R TREINAMENTO LTDA em 16/12/2021 23:59.
08/12/2021 21:55

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SA AMORIM em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 21:55

Decorrido prazo de GENI DE JESUS SA AMORIM em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:59

Juntada de diligência
23/11/2021 03:13

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801985-64.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: VANIA CRISTINA SA AMORIM e outros DEMANDADO:I R TREINAMENTO LTDA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE VANIA CRISTINA SA AMORIM : CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE GENI DE JESUS SA AMORIM: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Considerando a ausência da autora GENI DE JESUS SÁ AMORIM à audiência designada, apesar de devidamente intimada, conforme se verifica nos autos, bem como a ausência de manifestação da mesma acerca da justificativa de sua ausência no prazo assinalado, determino a extinção do processo em relação à autora GENI DE JESUS SÁ AMORIM, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, da Lei 9.099/95, devendo a demanda continuar em relação à demandante Vânia Cristina Sá Amorim.

Dando continuidade ao feito, designe-se nova data para audiência de conciliação.

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 25 de outubro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 19 de novembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
19/11/2021 10:34

Expedição de Mandado.
19/11/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/10/2021 13:42

Conclusos para decisão
23/10/2021 13:41

Juntada de termo
22/10/2021 18:22

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SA AMORIM em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 06:05

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801985-64.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: VANIA CRISTINA SA AMORIM e outros DEMANDADO:I R TREINAMENTO LTDA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a)s DEMANDANTES: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documento que comprove sua ausência à audiência realizada nos autos.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 2 de setembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 12 de outubro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
12/10/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:36

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/08/2021 10:09

Juntada de petição
25/08/2021 09:48

Juntada de protocolo
24/08/2021 17:34

Juntada de petição
09/07/2021 10:02

Juntada de diligência
22/06/2021 17:44

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SA AMORIM em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:41

Decorrido prazo de GENI DE JESUS SA AMORIM em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 01:33

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 22:08

Expedição de Mandado.
01/06/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 21:55

Juntada de Certidão
01/06/2021 21:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/08/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/06/2021 14:53

Juntada de petição
29/04/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 17:30

Juntada de diligência
20/03/2021 03:41

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SA AMORIM em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:17

Decorrido prazo de GENI DE JESUS SA AMORIM em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
05/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801985-64.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: VANIA CRISTINA SA AMORIM e outros DEMANDADO: I R TREINAMENTO LTDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) DEMANDANTE VANIA CRISTINA SA AMORIM: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 22/04/2021 08:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 2 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
03/03/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:59

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 20:53

Expedição de Mandado.
02/03/2021 20:48

Juntada de Certidão
02/03/2021 20:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/04/2021 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/03/2021 13:12

Juntada de petição
24/02/2021 06:04

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA SA AMORIM em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:14

Juntada de petição
04/02/2021 01:20

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801985-64.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: VANIA CRISTINA SA AMORIM e outros DEMANDADO:I R TREINAMENTO LTDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Da análise dos autos, verifica-se que em sua exordial a parte autora informa residir no Município de Paço do Lumiar/MA, porém, deixou de juntar o comprovante de residência, documento imprescindível entre aqueles que devem compor a petição inicial. Desse modo, com o fito de verificar a competência territorial deste Juízo, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência atualizado e em seu nome, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2021.Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula.

Paço do Lumiar - MA, 26 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
26/01/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 07:55

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/11/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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