19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JEOVAN TEIXEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CELINA ARAUJO CHAVES DE CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA MORAIS em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 14:27

Recebidos os autos
25/06/2025 14:27

Juntada de despacho
18/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/08/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:28

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:37

Juntada de apelação
09/06/2023 17:19

Juntada de petição
01/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 09:12

Conclusos para julgamento
02/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:07

Decorrido prazo de OLIVIA DE SOUSA LIMA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:07

Decorrido prazo de OLIVIA DE SOUSA LIMA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 18:24

Juntada de petição
24/09/2022 23:37

Publicado Intimação em 21/09/2022.
24/09/2022 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 23:48

Decorrido prazo de OLIVIA DE SOUSA LIMA em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 23:48

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 23:48

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 15:29

Juntada de apelação cível
18/05/2022 18:01

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 11:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:27

Julgado procedente o pedido
17/10/2021 20:15

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:19

Juntada de petição
07/10/2021 09:43

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de JEOVAN TEIXEIRA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA MORAIS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BARBOSA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de CELINA ARAUJO CHAVES DE CARVALHO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SOUSA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:44

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001172-41.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA DA SILVA MORAIS, CELINA ARAUJO CHAVES DE CARVALHO, FRANCISCO DA SILVA SOUSA, JEOVAN TEIXEIRA DA SILVA, SANDRA REGINA BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596 REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, OLIVIA DE SOUSA LIMA - PI13444 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.
13/09/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 07:46

Juntada de Certidão
18/08/2021 12:54

Recebidos os autos
18/08/2021 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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