TJMA - 0808380-25.2020.8.10.0001

22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:00

Decorrido prazo de PROCON/MA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:44

Decorrido prazo de DIANTE DO APRENDER LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:44

Decorrido prazo de A K P R LIMA em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024 14:31

Juntada de petição

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024 08:34

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2024 00:22

Publicado Decisão em 29/04/2024.

28/04/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024 19:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2023 10:43

Conclusos para decisão

12/12/2023 16:11

Recebidos os autos

12/12/2023 16:10

Conclusos para decisão

12/12/2023 16:09

Recebidos os autos

12/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio