21/07/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/07/2022 16:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 16:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
26/05/2022 12:48

Juntada de petição
23/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0820871-30.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado com as cautelas de estilo para fins de julgamento dos recursos de apelação interpostos nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
20/05/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:44

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:44

Juntada de termo
04/04/2022 13:17

Juntada de contrarrazões
18/02/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:37

Juntada de apelação cível
24/01/2022 09:20

Juntada de petição
22/01/2022 13:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 12:18

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 11:51

Conclusos para julgamento
29/09/2021 11:51

Juntada de termo
23/09/2021 14:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:57

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
22/09/2021 12:51

Juntada de petição
16/09/2021 18:42

Juntada de petição
14/09/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0820871-30.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO JUDICIAL Intimem-se as partes para, querendo, ofertarem requerimento justificado de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as que este juízo analisará a pertinência das mesmas.

Em igual prazo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

O presente despacho serve como Mandado de Intimação.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito - Entrância Final Respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
13/09/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 08:26

Conclusos para despacho
09/09/2021 08:25

Juntada de termo
08/09/2021 21:08

Juntada de réplica à contestação
04/08/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:43

Juntada de contestação
20/07/2021 09:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
20/07/2021 09:11

Juntada de petição
14/07/2021 10:33

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 15:07

Juntada de petição
31/05/2021 18:11

Juntada de petição
28/05/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 14:53

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
28/05/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:21

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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