TJMA - 0820871-30.2021.8.10.0001

02/09/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811939/2025

02/09/2025 16:34

Protocolizada Petição 811939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/08/2025 Petição Nº 653639/2025 -

26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 653639/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 747451/2025

19/08/2025 10:59

Protocolizada Petição 747451/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2025

18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 653639/2025

18/07/2025 13:57

Protocolizada Petição 653639/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/07/2025

27/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 1012942/2024 - AgInt

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012942 - AgInt no AREsp 2774589 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01012942/2024 - AgInt no AREsp 2774589/MA

12/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 537490/2025

12/06/2025 08:29

Protocolizada Petição 537490/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012942/2024 - AgInt no AREsp 2774589/MA

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 120934/2025

17/02/2025 16:32

Protocolizada Petição 120934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

11/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102579/2024

11/12/2024 11:38

Protocolizada Petição 1102579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1012942/2024 - AgInt

09/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012942 - AgInt no AREsp 2774589 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059302/2024

29/11/2024 10:58

Protocolizada Petição 1059302/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1012942/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012942/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1012942/2024

13/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 1012942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

22/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO