17/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:56

Juntada de certidão
17/10/2024 15:55

Juntada de certidão
17/10/2024 13:59

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 16:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/09/2024 00:05

Publicado Notificação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:25

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:41

Juntada de termo
24/07/2024 09:57

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 08:20

Juntada de certidão
19/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/06/2024 17:52

Juntada de recurso especial (213)
05/06/2024 10:17

Juntada de parecer
29/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2024.
29/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 15:04

Juntada de certidão
23/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 18:35

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 13:30

Juntada de parecer do ministério público
29/04/2024 09:41

Recebidos os autos
29/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2024 18:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/04/2024 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 11:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 15:34

Juntada de certidão
11/04/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 13:34

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 13:12

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 18:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/03/2024 07:25

Recebidos os autos
15/03/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/03/2024 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2022 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2022 09:59

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 08:29

Recebidos os autos
21/07/2022 08:29

Conclusos para despacho
21/07/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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