02/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:35

Decorrido prazo de STOP BUS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:08

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 10:01

Juntada de petição
15/07/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/05/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:20

Processo Desarquivado
14/05/2024 04:09

Decorrido prazo de STOP BUS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:08

Arquivado Provisoriamente
17/04/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:12

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
01/04/2024 16:01

Juntada de recibo (sisbajud)
19/08/2023 07:57

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:01

Juntada de termo
26/04/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/10/2022 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/09/2022 23:59.
02/08/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2021 12:26

Conclusos para decisão
26/11/2021 12:23

Juntada de petição
17/11/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:16

Decorrido prazo de DJAIME VIANA DE MORAES LIMA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:16

Decorrido prazo de MONICA MAIA ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:16

Decorrido prazo de DJAIME VIANA DE MORAES LIMA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:16

Decorrido prazo de MONICA MAIA ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:15

Decorrido prazo de STOP BUS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:15

Decorrido prazo de STOP BUS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
23/09/2021 03:24

Publicado Citação em 15/09/2021.
23/09/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
23/09/2021 03:24

Publicado Citação em 15/09/2021.
23/09/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
23/09/2021 03:24

Publicado Citação em 15/09/2021.
23/09/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0850539-51.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DATA DO AJUIZAMENTO: 01/12/2018 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO: STOP BUS COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, DJAIME VIANA DE MORAES LIMA, MÔNICA MAIA ARAÚJO O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento ao EXECUTADO STOP BUS COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME e seus corresponsáveis, DJAIME VIANA DE MORAES LIMA, MÔNICA MAIA ARAÚJO, CNPJ nº. 12.***.***/0001-08, CPF nº *74.***.*86-68, *63.***.*26-20, respectivamente, situados em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0850539-51.2018.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 41465799 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.

Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ 8.411,66 (oito mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), referente à Certidão de Dívida Ativa nº: 6819/2017, emitida em 22/08/2017, acrescida de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.

ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia. DESPACHO ID 41465799: "Vistos etc.

Todas as tentativas de citação da empresa e de seus corresponsáveis foram infrutíferas, assim, expeça-se o edital de citação da parte executada e corresponsáveis, conforme requerido pelo exequente.

Após o decurso do prazo sem que tenha havido qualquer manifestação, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender conveniente, no prazo de dez dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.

Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, segunda-feira, 03 de maio de 2021.

Eu, ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA, Técnica Judiciário, digitei e conferi.

Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
13/09/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 12:37

Juntada de
23/02/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:55

Conclusos para despacho
06/02/2021 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/01/2021 23:59:59.
29/12/2020 18:00

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2020 01:32

Decorrido prazo de DJAIME VIANA DE MORAES LIMA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:32

Decorrido prazo de MONICA MAIA ARAUJO em 13/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2020 15:12

Juntada de diligência
07/11/2020 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2020 15:10

Juntada de diligência
20/10/2020 15:58

Expedição de Mandado.
20/10/2020 15:55

Expedição de Mandado.
05/06/2020 08:49

Juntada de Carta ou Mandado
22/04/2020 10:20

Juntada de Mandado
13/04/2020 10:01

Juntada de Certidão
26/03/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 11:06

Conclusos para despacho
21/11/2019 11:02

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 11:42

Conclusos para despacho
12/10/2019 11:13

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2019 11:23

Conclusos para decisão
25/09/2019 11:22

Juntada de Certidão
17/09/2019 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 04:24

Decorrido prazo de STOP BUS COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2019 11:52

Juntada de diligência
26/07/2019 09:16

Expedição de Mandado.
26/07/2019 09:15

Juntada de ato ordinatório
13/03/2019 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2019 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 14:42

Conclusos para despacho
01/10/2018 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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