TJMA - 0003125-52.2002.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA GOMES MACHADO

Advogados

ANTONIA GOMES MACHADO

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 18:50

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 24/02/2024 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MACHADO em 23/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:30

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 05:33

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 12:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/10/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MACHADO em 07/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 06:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 17/04/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 00:58

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 00:50

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2022 11:33

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2022 17:36

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 17:36

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MACHADO em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 07:46

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 18:50

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:00

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 18/10/2021 01:37

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0003125-52.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIA GOMES MACHADO RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Vistos, Considerando o julgamento dos embargos à execução (Processo 0024379-71.2008.8.10.0001), determino a continuidade do vertente feito principal.

    Com efeito, junte-se nos autos do vertente Processo 0003125-52.2002.8.10.0001 uma cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença de embargos, bem como acoste-se uma via dos cálculos de id 39352330-pag/pdf-55/56, que se encontram encartados no Processo 0024379-71.2008.8.10.0001.

    Após a juntada da planilha referida no parágrafo anterior, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos referidos, no prazo de 05 dias.

    Inexistindo manifestação, ou em caso de concordância com os cálculos, expeçam-se as competentes requisições de pequeno valor.

    Havendo requerimentos, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 14/10/2021 05:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 05:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 05:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 16:49

    Juntada de termo

  • 09/08/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 06:13

    Decorrido prazo de ANTONIA GOMES MACHADO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:08

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:04

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:36

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0003125-52.2002.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA GOMES MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)

  • 28/01/2021 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 09:57

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 09:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2002

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800911-47.2020.8.10.0026

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Joarle Teixeira SA

Advogado: Felipe Goncalves Lopes Tabernero Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0804082-85.2020.8.10.0034

Maria Silva de Moraes dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0818818-18.2017.8.10.0001

Maria Aldenora Felismino

Banco Daycoval S/A

Advogado: Diego Almeida Moreira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2017 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0826960-06.2020.8.10.0001

Merval Frazao dos Santos Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Elenn Maina Pinheiro Felix

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0015292-18.2013.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Elilson Ferreira de Araujo

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2013 00:00

Exibir Processo