TJMA - 0804266-75.2019.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB: 15180/MA

CPF *37.***.*22-89

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 8437/MA

CPF *54.***.*81-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:08

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 24/03/2025 08:23

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 08:23

    Juntada de termo

  • 24/03/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.

  • 20/01/2025 23:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:15

    Juntada de petição

  • 07/11/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 18:08

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 02:05

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 17:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 16:06

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)

  • 06/08/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:30

    Juntada de termo

  • 06/08/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 17:13

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 19/06/2024 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 21:54

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 21:54

    Juntada de termo

  • 11/03/2024 21:53

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/03/2024 21:53

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/03/2024 21:52

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:48

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 08:24

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 00:29

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2023 00:53

    Outras Decisões

  • 14/08/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:34

    Juntada de termo

  • 14/08/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 21:54

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 05:30

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 14:51

    Juntada de despacho

  • 14/02/2022 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/02/2022 11:15

    Juntada de termo

  • 07/01/2022 11:19

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2021 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 12:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 15:28

    Juntada de apelação

  • 23/09/2021 05:02

    Publicado Sentença em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 20/09/2021 08:57

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 20:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 20:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 00:07

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 11/06/2021 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2021 11:15

    Juntada de termo

  • 11/06/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:13

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 10:26

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 01:46

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 16:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 16:48

    Juntada de termo

  • 14/04/2021 01:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 16:25

    Juntada de termo

  • 21/03/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 22:23

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 20:58

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 10:28

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 14:16

    Juntada de termo

  • 31/07/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 18:33

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 01:08

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 19:05

    Juntada de contestação

  • 02/07/2020 10:07

    Juntada de termo

  • 18/02/2020 14:53

    Juntada de petição

  • 14/02/2020 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2020 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 21:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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