24/07/2023 14:51

Baixa Definitiva
24/07/2023 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/07/2023 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/07/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:53

Juntada de parecer do ministério público
28/06/2023 00:04

Publicado Ementa em 28/06/2023.
28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
22/06/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
30/05/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 12:35

Recebidos os autos
10/04/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/04/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2023 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2023 09:11

Juntada de parecer do ministério público
21/11/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/09/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:22

Determinação de redistribuição por prevenção
20/04/2022 03:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 11:19

Juntada de parecer
07/04/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0804266-75.2019.8.10.0034 - CODÓ APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB/MA 5.227), DÂNDARA DINIZ (OAB/MA 15.180), VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB/MA 4.749), LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB/MA 8.437) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: CARLOS AUGUSTO SOARES RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de Março de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
05/04/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:14

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:25

Recebidos os autos
14/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
14/02/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008946-60.2015.8.10.0040

Dionisio Nascimento Chaves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809782-49.2017.8.10.0001

Maria de Nazare Coelho Parente

Banco Bmg SA

Advogado: Ronildo Odesse Gama da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2017 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0804406-41.2021.8.10.0034

Valdelice Gomes da Silva Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Antonio Barros Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0801340-63.2019.8.10.0021

Manoel Medeiros Martins

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801340-63.2019.8.10.0021

Manoel Medeiros Martins

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2019 09:54

Exibir Processo