TJMA - 0802706-50.2019.8.10.0050

02/09/2021 13:39

Baixa Definitiva

02/09/2021 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 13:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/09/2021 08:58

Juntada de petição

31/08/2021 01:34

Decorrido prazo de ALAINE ROCHA FREIRE CORREIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 30/08/2021 23:59.

19/08/2021 16:00

Juntada de petição

06/08/2021 01:04

Publicado Acórdão em 06/08/2021.

06/08/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021 08:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2021 15:15

Juntada de Certidão

30/07/2021 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021 15:05

Juntada de Certidão

30/06/2021 17:40

Expedição de 80.

30/06/2021 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2021 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020 22:37

Recebidos os autos

03/11/2020 22:37

Conclusos para decisão

03/11/2020 22:37

Distribuído por sorteio