06/08/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:20

Recebidos os autos
21/05/2024 14:20

Juntada de despacho
13/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:22

Juntada de petição
06/04/2022 20:30

Conclusos para despacho
06/04/2022 20:30

Juntada de Certidão
21/03/2022 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 09:45

Decorrido prazo de AGENOR PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:03

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 13:38

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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