TJMA - 0802156-50.2020.8.10.0105

28/04/2023 10:56

Baixa Definitiva

28/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

28/03/2023 01:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 09:33

Juntada de Certidão

22/03/2023 05:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 02:55

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2023 15:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/02/2023 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

10/02/2023 07:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 10:11

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *40.***.*17-79 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

19/12/2022 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2022 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 15:19

Juntada de Certidão

16/12/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/12/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2022 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 10:16

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 11:46

Recebidos os autos

24/10/2022 11:46

Conclusos para despacho

24/10/2022 11:46

Distribuído por sorteio