18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CELI RODRIGUES CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826664-45.2024.8.10.0000
24/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
03/11/2024 14:38

Juntada de petição
11/10/2024 04:52

Decorrido prazo de CELI RODRIGUES CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:18

Juntada de contrarrazões
23/09/2023 04:05

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:59

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:30

Desentranhado o documento
11/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 18:18

Juntada de embargos de declaração
04/03/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:26

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:25

Desentranhado o documento
28/02/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 10:46

Determinado o arquivamento
05/10/2021 12:31

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:31

Juntada de Certidão
25/09/2021 18:01

Decorrido prazo de CELI RODRIGUES CARVALHO em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:35

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024151-86.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: CELI RODRIGUES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria
15/09/2021 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 10:50

Juntada de petição
01/08/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:53

Recebidos os autos
10/04/2021 02:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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