TJMA - 0845070-92.2016.8.10.0001

20/02/2024 10:03

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 10:02

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2023 23:59.

13/11/2023 02:36

Decorrido prazo de WANDERSON SANTANA ROCHA em 10/11/2023 23:59.

20/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 13:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/04/2023 13:15

Conclusos para decisão

11/04/2023 13:23

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2023 16:18

Juntada de petição

23/02/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 09:50

Conclusos para despacho

26/07/2022 19:11

Juntada de petição

13/07/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 08:40

Conclusos para despacho

24/09/2021 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.

24/09/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

23/09/2021 09:59

Juntada de petição

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021 12:06

Juntada de petição

20/04/2021 09:15

Conclusos para julgamento

13/04/2021 17:31

Juntada de embargos de declaração

26/03/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021 01:09

Juntada de petição

12/02/2021 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/02/2021 11:08

Juntada de pendência de cálculo

18/12/2020 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2020 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2020 13:27

Conclusos para despacho

04/08/2020 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2020 13:25

Juntada de certidão da contadoria

14/04/2020 16:39

Juntada de embargos de declaração

31/03/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2019 13:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2019 09:36

Conclusos para decisão

29/03/2019 09:35

Juntada de Certidão

28/03/2019 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/03/2019 23:59:59.

20/02/2019 08:40

Decorrido prazo de WANDERSON SANTANA ROCHA em 19/02/2019 23:59:59.

12/02/2019 09:01

Juntada de petição

29/01/2019 00:13

Publicado Intimação em 29/01/2019.

29/01/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016 16:16

Distribuído por sorteio