06/08/2025 17:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/06/2025 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:06

Juntada de petição
28/04/2025 15:20

Juntada de juntada de ar
13/03/2025 13:51

Juntada de termo
12/03/2025 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 15:41

Juntada de Ofício
08/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 19/08/2024 23:59.
08/07/2024 09:27

Expedição de Informações pessoalmente.
24/06/2024 10:45

Juntada de Ofício
09/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:26

Juntada de petição
18/03/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:23

Juntada de petição
22/02/2024 09:22

Juntada de petição
20/02/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:59

Juntada de petição
05/02/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:52

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 05:39

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0827853-60.2021.8.10.0001 AUTOR: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 20 de setembro de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/09/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 15:49

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 17:06

Juntada de réplica à contestação
15/04/2023 01:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0827853-60.2021.8.10.0001 AUTOR: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A REU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogados/Autoridades do(a) REU: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390, RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ - MA12216 ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Por último, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 24 de março de 2023.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/04/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
04/01/2023 10:50

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 08:14

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0827853-60.2021.8.10.0001 AUTOR: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A REU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 DESPACHO Cite-se o requerido, com o prazo de 30 dias para, querendo, contestar o pedido.

Em seguida, em havendo contestação, intime-se o autor para a réplica com o prazo de 15 dias.

Ato seguinte, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 10 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

Por último, dê-se vista ao Ministério Público.

Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
12/11/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 17:44

Juntada de contestação
09/09/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:22

Conclusos para despacho
06/10/2021 17:18

Juntada de petição
24/09/2021 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0827853-60.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 RÉU: REU: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA O valor da causa é dimensionado de acordo o proveito econômico da demanda judicial, de forma que o valor atribuído não corresponde nem a um por cento do valor que a demandante pretende recuperar com a inadimplência.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a peça vestibular atribuindo à causa o valor correspondente ao proveito econômico almejado, com o devido recolhimento das custas, sob pena de indeferimento.

São Luis/MA, 31 de agosto de 2021 (Documento assinado eletronicamente) Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
15/09/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:43

Conclusos para despacho
06/07/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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