TJMA - 0002280-67.2020.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEBERSON BRITO OLIVEIRA

CPF *99.***.*39-49

Advogados

MARCELO GOMES BORGES

OAB: 21133/PA

CPF *62.***.*20-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:15

    Juntada de termo

  • 31/01/2023 10:05

    Juntada de termo

  • 23/01/2023 12:41

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 08:45

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 08:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2023 18:11

    Juntada de Edital

  • 18/01/2023 15:03

    Juntada de termo

  • 18/01/2023 04:10

    Decorrido prazo de GLEBERSON BRITO OLIVEIRA em 08/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:13

    Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 11/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 07:13

    Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 11/10/2022 23:59.

  • 11/01/2023 09:59

    Juntada de termo

  • 11/01/2023 09:55

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 17:54

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 20:50

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 06/10/2022 20:46

    Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 08:19

    Juntada de termo

  • 05/10/2022 08:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2022 16:14

    Juntada de Carta precatória

  • 04/10/2022 13:42

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 11:53

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/09/2022 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 12:21

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 01:33

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 12:31

    Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2022 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 17:29

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 08:01

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:57

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 12:22

    Juntada de termo

  • 05/07/2022 12:30

    Juntada de termo

  • 05/07/2022 12:25

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2022 08:58

    Juntada de termo

  • 25/04/2022 08:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2022 16:02

    Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2022 16:33

    Recebida a denúncia contra GLEBERSON BRITO OLIVEIRA - CPF: *99.***.*39-49 (REU)

  • 30/03/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2022 23:30

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 23/03/2022 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 17:25

    Revogado o acordo de não persecução penal

  • 11/02/2022 08:38

    Juntada de termo

  • 11/01/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:46

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 15:22

    Decorrido prazo de MARCELO GOMES BORGES em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 23:49

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 23:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 17/09/2021 15:54

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ   Processo nº: 0002280-67.2020.8.10.0040 Classe Processual CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): GLEBERSON BRITO OLIVEIRA   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA)     Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 052019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização e migração dos processos físicos em tramitação no Sistema ThemisPG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJe, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   Ficam ainda INTIMADAS, de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo do feito no Sistema ThemisPG3.                        Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2021.     Alexsandro Martins Barros Secretário Judicial da 2ª Vara Criminal (Assinado Eletronicamente)    

  • 14/09/2021 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:02

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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