18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:35

Juntada de petição
28/04/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:16

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 14:03

Juntada de petição
18/01/2024 18:23

Conclusos para decisão
28/06/2023 02:07

Juntada de petição
27/06/2023 04:44

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.
18/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:07

Conclusos para decisão
20/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:46

Juntada de termo
08/08/2022 15:07

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:23

Juntada de petição
04/08/2022 14:35

Juntada de embargos de declaração
16/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 17:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2021 06:40

Conclusos para decisão
06/10/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:09

Juntada de petição
28/09/2021 14:01

Juntada de petição
24/09/2021 15:22

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 23:40

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0847623-15.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [...] intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 02 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
14/09/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2021 14:03

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2020 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2020 12:11

Outras Decisões
16/11/2020 07:28

Conclusos para decisão
14/11/2020 02:01

Decorrido prazo de JOANA DARC COSTA DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 15:09

Juntada de petição
11/11/2020 10:25

Juntada de petição
06/11/2020 00:42

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2020 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2020 14:24

Juntada de Certidão
30/06/2020 17:29

Juntada de petição
18/03/2020 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 15:30

Conclusos para despacho
29/11/2019 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/11/2019 17:52

Juntada de Certidão
25/09/2018 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2018 10:11

Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 05/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 13:49

Juntada de petição
15/08/2018 00:31

Publicado Intimação em 15/08/2018.
15/08/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 07:52

Juntada de Ato ordinatório
01/08/2018 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/08/2018 12:44

Juntada de pendência de cálculo
11/04/2018 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 11:44

Conclusos para decisão
04/10/2017 11:44

Juntada de Certidão
02/09/2017 00:29

Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 01/09/2017 23:59:59.
17/08/2017 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2017.
17/08/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2017 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/08/2017.
11/08/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2017 11:14

Juntada de Certidão
21/06/2017 17:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2017 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2017 16:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2016 10:53

Conclusos para despacho
30/07/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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