01/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 13:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 07:10

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:16

Juntada de petição
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo de POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 05:02

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 17:02

Juntada de petição
31/10/2024 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 10:54

Processo Desarquivado
29/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:23

Juntada de petição
03/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:55

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:12

Decorrido prazo de POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:33

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:43

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023483-52.2013.8.10.0001 AUTOR: POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO - MA9103 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
28/01/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:08

Recebidos os autos
11/12/2020 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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