TJMA - 0801342-86.2018.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JOSE DEQUIAS FERNANDES DA SILVA

CPF *75.***.*48-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2021 08:43

    Baixa Definitiva

  • 21/12/2021 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 21/12/2021 08:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/12/2021 06:08

    Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 16/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 06:08

    Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 16/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 00:45

    Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801342-86.2018.8.10.0047 RECORRENTE: JOSE DEQUIAS FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GERSON TACITO PEREIRA DE SA - MA10098-A RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO              Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.            Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº13513911 - Acórdão.  PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 22 de novembro de 2021.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça

  • 22/11/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 16:42

    Conhecido o recurso de JOSE DEQUIAS FERNANDES DA SILVA - CPF: *75.***.*48-20 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 08/11/2021 09:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2021 23:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/09/2021 11:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/09/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de GERSON TACITO PEREIRA DE SA em 23/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 02:02

    Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801342-86.2018.8.10.0047 RECORRENTE: JOSE DEQUIAS FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GERSON TACITO PEREIRA DE SA - MA10098-A RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ-MA, 14 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria

  • 14/09/2021 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 11:09

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 11:09

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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