TJMA - 0804492-87.2017.8.10.0022

06/04/2021 08:27

Baixa Definitiva

06/04/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/04/2021 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/04/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/04/2021 23:59:59.

03/02/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/01/2021 23:59:59.

01/12/2020 01:58

Decorrido prazo de AURITA PEREIRA FIGUEIREDO em 30/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2020.

06/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

04/11/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020 11:05

Conhecido o recurso de AURITA PEREIRA FIGUEIREDO - CPF: *33.***.*14-20 (APELADO) e não-provido

26/10/2020 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado

14/10/2020 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/10/2020 23:59:59.

23/09/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2020 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2020 22:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/08/2020 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2020 23:59:59.

01/07/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2020.

01/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/06/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2020 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 14:38

Recebidos os autos

24/06/2020 14:38

Conclusos para decisão

24/06/2020 14:38

Distribuído por sorteio