22/07/2021 09:52

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 09:42

Transitado em Julgado em 08/07/2021
11/07/2021 02:36

Decorrido prazo de RILMA ALVES em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 11:30

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 13:26

Expedição de Informações pessoalmente.
22/06/2021 13:22

Juntada de termo
22/06/2021 13:19

Juntada de termo
21/06/2021 09:33

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
21/06/2021 09:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/06/2021 10:11

Juntada de petição
11/06/2021 01:24

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 16:54

Juntada de petição
08/06/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 17:01

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:00

Audiência Instrução redesignada para 21/06/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
01/06/2021 09:05

Juntada de petição
20/05/2021 01:20

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 13:11

Juntada de ato ordinatório
17/05/2021 13:10

Audiência Instrução designada para 16/06/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/04/2021 11:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 10:50 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
25/04/2021 10:18

Juntada de petição
20/04/2021 01:51

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801892-16.2020.8.10.0046 AUTOR: RILMA ALVES Advogados do(a) AUTOR: SUANNY MILHOMEM LEONCIO - MA18951, ADRIANA PEDROSA ALMEIDA - MA12677, SILOAH JESSENI GOMES ALVES - MA16644, ANA DELOURDES MACEDO LIMA - MA16648 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 26/04/2021 10:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 16 de abril de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
16/04/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 16:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/04/2021 10:50 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
09/04/2021 11:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
08/04/2021 14:02

Juntada de contestação
08/04/2021 06:13

Juntada de petição
09/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 11:07

Juntada de diligência
08/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801892-16.2020.8.10.0046 AUTOR: RILMA ALVES Advogados do(a) AUTOR: SUANNY MILHOMEM LEONCIO - MA18951, ADRIANA PEDROSA ALMEIDA - MA12677, SILOAH JESSENI GOMES ALVES - MA16644, ANA DELOURDES MACEDO LIMA - MA16648 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 09/04/2021 11:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 5 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
05/03/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:00

Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:26

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:10

Conclusos para julgamento
19/02/2021 11:09

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:10

Decorrido prazo de RILMA ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:56

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801892-16.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Responsabilidade do Fornecedor, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: RILMA ALVES Advogados do(a) AUTOR: SUANNY MILHOMEM LEONCIO - MA18951, ADRIANA PEDROSA ALMEIDA - MA12677, SILOAH JESSENI GOMES ALVES - MA16644, ANA DELOURDES MACEDO LIMA - MA16648 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante destas considerações, para se comprovar o interesse processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de que antes da propositura da ação apresentou requerimento(s) administrativo(s) para solução da demanda, tais como: a plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br – na forma da recomendação contida na Resolução GP 432017-TJMA, PROCON, canais de intermediação das agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANS, BACEN, etc), e-mail, SAC (com a apresentação de gravação ou reclamação escrita), requerimento no próprio órgão/instituição por meios oficiais de comunicação ou outro meio comprobatório APTO para obtenção do objeto pleiteado, com resposta de indeferimento do pedido ou omissão na resposta administrativa em prazo estabelecido pela plataforma ou no prazo de 10 (dez) dias após o cadastramento da reclamação. Caso a parte demandante não tenha apresentado pedido administrativo de resolução do conflito, poderá peticionar solicitando a suspensão do feito, comprometendo-se a providenciar a juntada de comprovação da reclamação administrativa no prazo de 30 (trinta) dias (art. 2º da Resolução GP 432017-TJMA). Não havendo manifestação da parte autora ou juntada de comprovação de reclamação administrativa no prazo estipulado, voltem conclusos para sentença. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
01/02/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:35

Conclusos para decisão
03/11/2020 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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