TJMA - 0808581-22.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANA CARDOSO RAMOS CINTRA

CPF *48.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2020 13:55

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2020 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 10/12/2020 13:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/10/2020 11:29

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 10:33

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2020.

  • 23/10/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2020 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2020 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 14/10/2020 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 29/09/2020 21:27

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 22:22

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 16:54

    Incluído em pauta para 06/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 18/09/2020 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2020 21:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/07/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 15:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/06/2020 15:04

    Juntada de petição

  • 05/06/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2020.

  • 05/06/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 03/06/2020 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2020 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 16:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2020 16:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 16:09

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/05/2020 11:22

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2020.

  • 19/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 14/05/2020 20:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2020 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2020 12:19

    Conhecido o recurso de SILVANA CARDOSO RAMOS CINTRA - CPF: *48.***.*00-00 (APELADO) e provido em parte

  • 12/05/2020 18:56

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 16/04/2020 14:09

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 18:48

    Incluído em pauta para 05/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 13/04/2020 18:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 19:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/12/2019 17:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/12/2019 18:05

    Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

  • 02/12/2019 12:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/09/2019 13:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2019 13:35

    Juntada de parecer

  • 10/09/2019 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2019 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 14:29

    Recebidos os autos

  • 06/05/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
21/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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