17/03/2025 12:58

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/03/2025 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAQUIM BENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:50

Juntada de petição
22/01/2025 02:26

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/12/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:58

Juntada de petição
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:27

Juntada de petição
02/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 06:42

Recebidos os autos
27/11/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2024 06:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAQUIM BENTO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 19:36

Juntada de contrarrazões
23/02/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:30

em cooperação judiciária
03/10/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM BENTO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 10:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/09/2023 12:23

Juntada de petição
01/09/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:13

Conhecido o recurso de PAULO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *09.***.*57-49 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 15:51

Juntada de parecer do ministério público
17/07/2023 13:56

Juntada de petição (3º interessado)
11/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 18:51

Recebidos os autos
28/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 12:21

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2023 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:07

Recebidos os autos
31/10/2022 18:07

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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