02/06/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 12:40

Determinado o arquivamento
26/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:04

Recebidos os autos
09/05/2023 14:04

Juntada de despacho
21/09/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/09/2022 16:16

Juntada de petição
22/07/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:07

Juntada de protocolo
28/09/2021 16:15

Decorrido prazo de JULIANA LOPES MARANHAO PENHA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:11

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
23/09/2021 14:54

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009858-82.2012.8.10.0001 AUTOR: JULIANA LOPES MARANHAO PENHA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
16/09/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 14:22

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:21

Recebidos os autos
23/07/2021 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2012

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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